Seção 3 — 19/05/2026

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 009/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 00603089/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes, vestuário institucional e itens correlatos, incluindo equipamentos de proteção individual - EPIs e acessórios de proteção e segurança, destinados à padronização, identificação e proteção de servidores e colaboradores, visando atender às atividades administrativas, educacionais, de saúde, assistenciais e operacionais, para atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa R&M NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 63.081.642/0001-82, com o valor total de R$ 1.272.320,60 (um milhão duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019.2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90019.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 02/06/2026 às 09:30h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2025, cujo processo foi vencedor a empresa: V O DA ROCHA LTDA CNPJ nº 53.874.268/0001-19. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portarias n. º 083/2026 de 02/04/2026.

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, cujo processo foi vencedor a Licitante AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portarias n. º 083/2026 de 02/04/2026.

Santa Luzia do Pará, 18 de maio de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2025, cujo processo foi vencedor a Licitante V O DA ROCHA LTDA CNPJ nº 53.874.268/0001-19. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 083/2026 de 02/04/2026.

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência nº 001/2026, cujo processo foi vencedor a Licitante AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 21.250.517/0001-09. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 083/2026 de 02/04/2026.

Santa Luzia do Pará, 18 de maio de 2026.

Adamor Aires de Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026/SRP/FMS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 01/06/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

FERNANDO MENDES LIMA

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 006/2026; Número de Contrato: Nº 20260084; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, Empresa Contratada: GOVTI CONEXAO E SOLUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 04.568.900/0001-90; Valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Assinatura do contrato: 11/05/2026; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº:006/2026. Número de Contrato: 20260087 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração,

manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação , Empresa Contratada: GOVTI CONEXAO E SOLUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 04.568.900/0001-90; Valor: R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Data da Assinatura do contrato: 11/05/2026; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 006/2026 Número de Contrato: Nº 2026.02.12.05: Objeto: Processo nº:003/2026. Número de Contrato: 20260085; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Empresa Contratada: GOVTI CONEXAO E SOLUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 04.568.900/0001-90; Valor: R$

69.120,00 (sessenta e nove mil e cento e vinte reais). Data da Assinatura do contrato: 11/05/2026; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº:006/2026. Número de Contrato: 20260086; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades da do Fundo Municipal de Saúde; Empresa Contratada: GOVTI CONEXAO E SOLUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 04.568.900/0001-90;; Valor: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais) . Data da Assinatura do contrato: 11/05/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 002/2026; Número de Contrato: Nº 20260082,; Objeto: : PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974528/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Empresa Contratada SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 47.613.777/0001-95, Valor: R$ 7.145.000,00 ( sete milhões, cento e quarenta e cinco mil). Data da Assinatura do contrato: 07/05/2026; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº:004/2026. Número de Contrato: 20260083 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E/OU SEM CONDUTOR , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA, CNPJ sob o nº 25.134.584/0001-19; Valor: R$ 2.775.360,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) . Data da Assinatura do contrato: 08/05/2026; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet banda larga, com velocidade de conectividade mínima de 50 MBPS por meio de link dedicado, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e garantia de disponibilidade do serviço, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, Empresa Contratada: GOVTI CONEXAO E SOLUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 04.568.900/0001-90, Valor: R$ 472.320,00; (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais ); Data da Homologação: 11/05/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM E/OU SEM CONDUTOR , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Empresa Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA, CNPJ sob o nº 25.134.584/0001-19, Valor: R$ 2.221.180,00; (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e oitenta reais); Data da Homologação: 08/05/2026; Ordenador: ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde.

ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Nº 2/2026

Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974528/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresa Contratada: SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 47.613.777/0001-95, Valor: R$ 7.145.000,00 ( sete milhões, cento e quarenta e cinco mil); Data da Homologação: 07/05/2026; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal.

RODRIGO DE AMORIM PINTO

Prefeito

Extrato de Contrato 20260120 Dispensa nº 7/2026-01 FME, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender a necessidade do centro de fisioterapia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.562.704/0001-74, Contratada: S LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ/CPF 32.800.717/0001-04, valor total R$ 27.738,15 (vinte e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). vigência 05/05/2026 a 23/09/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 7/2026-01 FME

A Comissão de Licitação do Município de São Domingos do Araguaia, através da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Elizane Soares da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender a necessidade do centro de fisioterapia, Fundamento Legal: art. 75, inciso III "a", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Caroline Lima Pereira.

São Domingos do Araguaia-PA, 5 de maio de 2026.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação