Seção 3 — 19/05/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, destinados à climatização e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos das diversas secretarias municipais. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de junho de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 1º de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 18 de maio de 2026

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro Oficial

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça General José Pessoa, S/N - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo Granítico em diversas Ruas do Município de Cabaceiras - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 hs do dia 03.06.2026. Início da fase de lances: prevista para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986120707. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cabaceiras - PB, 18 de maio de 2026

José Djanilson Galdino de Farias

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVES DE EMENDA ESPECIAL, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 21 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772 . E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cachoeira dos Indios - PB, 6 de Maio de 2026.

MARCIO GOMES DE MENESES

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra de pavimentação com calçadas e drenagens, na sede do Município de Caiçara, precisamente no Conj. Rosendo Soares. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 1º de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caiçara-PB, 18 de maio de 2026

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Presidente da Comissão

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0005/2026, do Processo Administrativo nº 0014/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados EDVANE ALVES BARBOSA - CNPJ: 22.340.009/0001-84 VALOR: R$ 216.925,00, JULICLECIA BARBOSA ALVES FARIAS - CNPJ: 12.605.160/0001-43 - VALOR: R$ 132.550,00 e MILKA EUGENIA ARAUJO DIAS 06996242401 - CNPJ: 43.626.070/0001-62 - VALOR: R$ 84.400,00, cujo objeto é a contratação da aquisição de refeições para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Camalaú/PB.

Camalaú - PB, de 7 de maio de 2026.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito

Objeto: Contratação De Instituição Financeira Para Prestação De Serviços Bancários, Necessários Ao Pagamento, De Salários, Proventos E Vencimentos, Aposentadorias, Pensões E Similares Dos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Contratados E Estagiários Da Administração Direta E Indireta, Do Poder Executivo Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: ... 20300 - Secretaria De Finanças 20300.04.124.0012.2006 - Manter As Atividades Da Secretaria De Finanças 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência: até 05/05/2031. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 10701/2026 - 12.05.26 - Banco Bradesco S.A. - R$ 132.470,00

Objeto: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Conforme Plano De Ação Nº 9032025-2-086070. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10005/2026. Dotação: Recursos Oriundos Do Plano De Ação Nº 9032025-2-086070 E Recursos Próprios Do Orçamento Municipal A Título De Contrapartida: 30200 - Secretaria De Saúde 30200.10.301.3003.1083 - Adquirir Veículos E Equipamentos Para A Secretaria De Saúde 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente - Fonte 600 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente - Fonte 706. Vigência: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 10501/2026 - 15.05.26 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 3.501,00; CT Nº 10502/2026 - 15.05.26 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 11.304,00; CT Nº 10503/2026 - 15.05.26 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 4.797,00; CT Nº 10504/2026 - 15.05.26 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 8.940,00; CT Nº 10505/2026 - 15.05.26 - STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.589,27; CT Nº 10506/2026 - 15.05.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.194,40

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10001/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores as pessoas jurídicas a seguir: Pessoa jurídica em primeiro lugar: L7 Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 34.405.486/0001-60, com o valor total de R$ 2.450.210,98; Pessoa jurídica em segundo lugar: Abik Engenharia e Consultoria Ltda-ME, CNPJ Nº 34.746.608/0001-81, com o valor total de R$ 2.450.210,99; Pessoa jurídica em terceiro lugar: Catao Bongiovi Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ Nº 30.272.239/0001-81, com o valor total de R$ 2.462.929,91. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 2.450.210,98, em favor do primeiro lugar acima citado. Publique-se e cumpra-see.

Coremas - PB, 7 de maio de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10001/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 10001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da obra de implantação de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no Município de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, as pessoas jurídicas a seguir: Pessoa jurídica em primeiro lugar: L7 Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 34.405.486/0001-60, com o valor total de R$ 2.450.210,98; Pessoa jurídica em segundo lugar: Abik Engenharia e Consultoria Ltda-ME, CNPJ Nº 34.746.608/0001-81, com o valor total de R$ 2.450.210,99; Pessoa jurídica em terceiro lugar: Catao Bongiovi Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ Nº 30.272.239/0001-81, com o valor total de R$ 2.462.929,91. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 2.450.210,98, em favor do primeiro lugar acima citado. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 7 de maio de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1005/2026

A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 10005/2026, do tipo menor preço por item, para melhor proposta visando o Registro de Preços para: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, 1.0, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família PSF III, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 11161210000125006/2025, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71160001. Abertura da sessão pública: Às 09h:00min. (nove horas) do dia 29 de maio de 2026. Início da fase de lances: Às 09h:01min. (nove horas e um minutos) do dia 29 de maio de 2026. Referência: Horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

COREMAS - PB, 18 DE MAIO DE 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 116/2026

Processo Administrativo Nº 260205CE00001. Concorrência Eletrônica Nº 10001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94. Contratada: L7 Engenharia Ltda-ME, CNPJ Nº 34.405.486/0001-60. Objeto: Prestar serviços especializados na execução da obra de implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Porte I, no Município de Coremas/PB. Valor total contratado: R$ 2.450.210,98. Unidade orçamentária: 02.080 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: 10 301 2014 1026 - Construção de Unidade de Saúde (CAPS I). Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 1.700.0000 - Convênio União. Fonte: 1.500.1002 - Contrapartida Municipal (ASPS). Pagamento: Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas na Lei 14.133/21. A - Início: 3 (três) dias. B - Conclusão: 11 (onze) meses. Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Partes assinantes: Edilson P. de Oliveira (pela contratante) e Sr. Ennya Patrícia P. Monteiro (pela contratada). Coremas - PB, 15 de maio de 2026. Edilson Pereira de Oliveira. Prefeito.