Seção 3 — 19/05/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que tem como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, para o dia 02 de Junho de 2026 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Junho de 2026 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Coxixola - PB, 18 de Maio de 2026

JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo ônibus destinado às secretarias da administração e ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de Cuitegi - PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 18 de Maio de 2026.

DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público o CANCELAMENTO da licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA EVENTOS DO MUNICIPIO DE FREI MARTINHO que seria realizada na data de 20 de maio de 2026 em suas dependências.

Frei Martinho - PB, 18 de maio de 2026.

Judson Daniel Januário da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME AS DISCRIÇÕES DE CADA ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO A ESTE EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 18 de Maio de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 12:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO NDE EMPRESA PARA FORNRCIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 18 de Maio de 2026

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro Oficial

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

O Município de Igaracy/PB, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, autotutela e interesse público, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 0001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO COMPOSTO POR CAPTAÇÃO ATRAVES DE PORÇO ARTESIANO, REDE E RESEVATORIO DE 5 M³, DESTINADO A COMUNIDADE RAICHO DO SACO. LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSÃO Nº 2159/2025 PROCESSO Nº 2025- 0005874/TEC/LAC/-0436. COMO TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO DE UM SISTTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO COMPOSTO POR CAPTAÇÃO ATRAVES DE PORÇO ARTESIANO, REDE E RESEVATORIO DE 5 M³, DESTINADO A COMUNIDADE RIACHO DOS COCHOS LICENCIAMENTO POR ADESÃO R COMPROMISSO -N 2175/2025 Processo 2025-006112/TEC/LAC-0447. A anulação do certame decorre de vício insanável no edital, falhas no projeto básico, inconsistências técnicas, irregularidades no procedimento, entre outros, comprometendo a legalidade e a validade do procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente. Dessa forma, com fundamento no poder de autotutela da Administração Pública, fica assegurado aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na legislação aplicável. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Igaracy/PB. Mais informações pelo [email protected] de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas.

Igaracy/PB, 18 de maio de 2026

George Carlos Vieira Lopes

Agente Administrativo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços técnicos necessários à completa e adequada execução das edificações, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o processo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SEC INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEINFRA 16.482.1002.1014 - CONSTRUIR CASAS POPULARES 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 -OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 11/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00041/2026 - 11.05.26 - R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 3.050.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços técnicos necessários à completa e adequada execução das edificações, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o processo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R & S ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - R$ 3.050.000,00.

Itatuba- PB, 8 de Maio de 2026.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026.

A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção da passagem molhada, localizada no Sítio Barra, zona rural do município de Juripiranga/PB, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 456.193,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e três reais). Data de abertura da sessão pública: 28 de maio de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 19/05/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 03 de junho de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (10 horas) do dia 03 de junho de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras).

Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Claudecy Cavalcante de Melo

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO: TÁXI, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 10:00 horas do dia 03 de junho de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected] [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de maio de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Agente de Contratação

cREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS (PESSOAS FÍSICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE FRETAMENTO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 14:00 horas do dia 03 de junho de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected] [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de maio de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

Agente de Contratação