Seção 3 — 19/05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Capitão João Dantas Rothea. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, ou acessando: https://www.sjrp.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de maio de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.

São João do Rio do Peixe - PB, 18 de maio de 2026.

THAMYSE MARTINS SOARES

INSTRUMENTO: 1o (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato no 034/2025. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (Porte 1), no Município de São José de Princesa-PB, Nos Termos do Convênio N° 10460.7120001/24-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB - CNPJ n° 10.460.712/0001-47. CONTRATADO: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 22.779.811/0001-75, com sede no endereço a Rua Manoel Cordeiro, no 117, Bairro Alto Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato no 034/2025, com término previsto para 04/04/2026, o qual fica prorrogado até 04/04/2027, totalizando 24 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 111 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado.

São José de Princesa/PB, 01 de abril de 2026.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 301 3023 2029 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção Primária – SUS – 250 351.203 3.3.90.39 61 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 10 302 3023 2030 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção Especializada–MAC – SUS – 258 29.074 3.3.90.39 61 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 10 301 3003 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE – FUS (OUTRAS DESPESAS) –267 2.100.000 3.3.90.39 61 1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – RECURSOS ORDINÁRIOS.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00048/2026 - 06.05.26 até 06.05.27 - INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - R$ 599.470,80; CT Nº 00054/2026 - 06.05.26 até 06.05.27 - UDI PATOS SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA - R$ 92.906,00; CT Nº 00055/2026 - 06.05.26 até 06.05.27 - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 545.720,80; CT Nº 00056/2026 - 06.05.26 até 07.05.27 - NIB SAUDE INTEGRADA LTDA - R$ 209.854,80.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - R$ 599.470,80; NIB SAUDE INTEGRADA LTDA - R$ 209.854,80; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 545.720,80; UDI PATOS SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA - R$ 92.906,00.

São José do Sabugí - PB, 6 de Maio de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS

Prefeito

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, TENDO COMO FINALIDADE GARANTIR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E SANAR UMA DEMANDA PACTUADA. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA; NIB SAUDE INTEGRADA LTDA; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA e UDI PATOS SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected].

São José do Sabugí - PB, 25 de Fevereiro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Presidente da Comissão

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO

PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 07/2026 que tem como objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Os interessados deverão enviar a documentação até as 12:00 horas do dia 09 de Junho de 2026, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

São Vicente do Seridó - PB, 18 de Maio de 2026.

WILLIAN CLAUBER MATILDES GONÇALVES

Presidente da Comissão

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Pavimentação de Rua(S) / Via(S) no Município de Serra Branca/PB, Conforme Contrato de Repasse N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026. Dotação: Recursos Conforme Contrato De Repasse N° 991006/2025/MCIDADES/Caixa: 06.01 - Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos 15.451.2007.1016 - Construção e Recuperação de Calçamento, Meio Fio e Asfalto 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres Da União 4.4.90.51.01 - Obras E Instalações 706 - Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00131/2026 - 11.05.26 - ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 636.500,00.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que OBJETIVA: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, Para Pavimentação de Rua(S) / Via(S) no Município de Serra Branca/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente VENCEDOR: Rocha Melo Locacoes e Servicos Ltda - CNPJ: 58.518.751/0001-84 - R$ 636.500,00.

Serra Branca - PB, 11 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES

Prefeito

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 052/2026 inexigibilidade n°009/2026 chamada pública/credenciamento n° 004/2026, tipo: objeto: credenciamento de pessoa jurídica, regularmente constituída, para a prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, para atendimento na Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família - UAPSF, visando atender a demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Amaporã/pr Abertura do Processo de Entrega de Credenciamentos: 21/05/2026. Vigência de 12 (doze) meses. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, na aba do portal da transparência. Informações fone: (44) 3437-8300 ou e-mail [email protected].

18 de maio de 2026.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 24/2026

O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 045/2026 Pregão Eletrônico nº 024/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa jornalística especializada para a publicação de extratos de editais de licitação do município de Amaporã/Pr e informativos gerais do município em jornal impresso diário de grande circulação regional e em edição eletrônica (online), com entrega de exemplares físicos e fornecimento de certidões comprobatórias, conforme demanda da administração municipal de Amaporã, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 57.100,00 ABERTURA: 03/06/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8300.

18 de maio de 2026.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 25/2026

O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 056/2026 Pregão Eletrônico nº 025/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de um (1) veículo Hatch, zero km, ano/modelo: 2026/2026, Cor Branca, destinado ao uso Exclusivo e Intransferível do Conselho Tutelar do Município de Amaporã. Valor Máximo de R$ 02/06/2026. ABERTURA: 02/06/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8306.

18 de maio de 2026.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira