Seção 3 — 19/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL VIEIRA DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de Maio de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação.

2º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°. 91601/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 00016/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADA: A & J TORNEARIA PRINCESA LTDA, CNPJ n° 22.427.422/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91601/2024 de 03/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas.

DA PRORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 91601/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 15 de maio de 2026 e tendo seu termino em 16 de maio de 2027.

aviso de licityação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de 01 (uma) ARENINHA Esportiva no Sítio Riachão I, zona rural do Município de Mato Grosso-PB, em conformidade com o projeto básico e demais peças técnicas vinculadas ao Convênio nº 102/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 18 de Maio de 2026

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para 1ª Etapa da Ampliação do Modulo Esportivo Álvaro Galdencio Filho No Município de Montadas - Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 1096201-75 Junto Ao Ministério do Esporte. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. Dotação: 02120 - Secretaria de Esportes

27.812.1016.0018 - Construção/Ampliação do Módulo Esportivo Álvaro Galdêncio Filho; 4190.51 - Obras e Instalações Ft 700; 4190.51 - Obras e Instalações Ft 701. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00054/2026 - 04.05.26 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 941.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92004/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: RESTRUTURAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO EM ÁREAS DE USO AGRÍCOLA E RURAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de Maio de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 18 de Maio de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 18 de Maio de 2026

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO -

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 14 de Maio de 2026

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito

OBJETO: Aquisição de livros do Projeto Dinâmico Infantil, direcionados às crianças de 2 e 3 anos, bem como aquisição de livros do Projeto Dinâmico voltados ao SAEB, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE/QSE, FUNDEB E OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00056/2026 - 13.05.26 - AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA - CNPJ 29.503.043/0001-71 - R$ 249.020,00 (duzentos e quarenta e nove mil e vinte reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Aquisição de livros do Projeto Dinâmico Infantil, direcionados às crianças de 2 e 3 anos, bem como aquisição de livros do Projeto Dinâmico voltados ao SAEB, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AIR88 COMERCIO E SERVICOS DE LIVROS E EDUCACAO LTDA - CNPJ: 29.503.043/0001-71 - R$ 249.020,00.

Pilões - PB, 11 de maio de 2026

SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 1º de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 1º de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 18 de maio de 2026

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 03/06/2026 - HORÁRIO: 10:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas na Comissão de Licitação da Prefeitura de Santa Luzia/PB, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, em dias úteis, pelo telefone (83) 3142-6056, pelo e-mail [email protected], sendo o edital disponibilizado nos sites oficiais da Prefeitura de Santa Luzia/PB e do TCE-PB - Mural de Licitações.

Santa Luzia - PB, 18 de maio de 2026.

TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA

Secretária de Cultura e Turismo