Seção 3 — 19/05/2026

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 947804/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: INTITUTO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 947804/2023. Vigência: 13/12/2023 a

29/09/2026. Data de Assinatura: 16/05/2026. Signatários: Concedente - DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas- Substituta. Convenente: LÚCIA DECOT SDOIA. Processo: 71000.034740/2023-92.

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967648/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 50.456.870/0004-90. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967648/2024. Vigência: 24/12/2024 a

17/08/2026. Data de Assinatura: 14/05/2026. Signatários: Concedente - DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas- Substituta. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.027207/2024-55.

NO AVISO DE SUSPENSAO PUBLICADO NA SECAO 3 PAGINA 91 DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO DIA 18 DE MAIO DE 2026, RETIFICA-SE:

ONDE SE LE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016...

LEIA-SE: ...torna publica, a suspensao contratual a partir de 14/5/2026 do Contrato Administrativo n. 31/2016...

Brasilia, 18 de maio de 2026.

ANDERSON DIAS FERREIRA DA SILVA

Coordenador-Geral de Licitacoes e Contratos Substituto

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 951828. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 951828/2023 até 30/04/2027. Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Vigência: 01/07/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: TEMYLLIS LIMA DA SILVA, CPF nº ***.312.802-**.

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente no Convênio - Transferegov nº 968713/2024 (Processo nº 71000.061996/2024-53).

OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Convênio firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Cáritas Arquidiocesana de Teresina.

VALOR: R$ 17.838,48

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026.

SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

DECISÃO

Em apreciação superior de recursos interpostos pela Associação de Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE contra decisões da Comissão Permanente de Credenciamento - CPC pela não renovação do credenciamento da entidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional torna pública sua decisão pelo conhecimento dos recursos e dos seus aditamentos, pelo indeferimento dos pedidos neles veiculados e pelo seu desprovimento, nos termos da Decisão nº 2/2026/SESAN/GAB, autuada sob o n.º 18697126 junto ao Processo n.º 71000.080395/2025-21, no Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SEI/MDS).

Com esta decisão, configura-se o trânsito em julgado da matéria na instância administrativa.

LILIAN DOS SANTOS RAHAL

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Número do Contrato: 7/2025.

N.º Processo: 52600.009502/2024-16.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto:

I) Reajustar em 4,142850%, conforme variação do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, aplicado sobre o valor atualizado do Item 1 do Contrato n.º 007/2025 (SEI n.º 2081572), referente aos meses de Abril/2025 à Março/2026, conforme Nota Técnica n.º 60/2026/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2419136), em observância ao art. 136, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e

II) Atualizar o valor do item 2, conforme Nota Técnica nº 66/2026/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2435949), em concordância da empresa através do Anexo Ciência e concordância da empresa_reajuste (SEI n.º 2419133). Vigência: Até 08/05/2030. Valor Estimado do Apostilamento: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: AQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: nº 39.508.866/0001-43

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Apresentação do espetáculo "ÁUREA MARTINS - SENHORA DAS FOLHA", da persona artística "Áurea Martins", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: BORANDÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: nº 11.004.787/0001-86

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Espelho do Som", da persona artística "Nailor Proveta & Toninho Ferragutti", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: 44.063.091 ISABELLA LIBARDI MONTEIRO ALBERTO.

CNPJ: nº 44.063.091/0001-80.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Grande Sertão: uma contação de história musical" da persona artística "Ensemble Galanteria", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ITAMAR ASSIERE VALENTE JUNIOR.

CNPJ: nº 12.380.239/0001-13.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Ian Guest: as canções de um imperfeccionista" da persona artística "Gabriel Geszti e Itamar Assiere", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: DESAFIOS COMPLEXOS TREINAMENTOS LTDA

CNPJ: nº 19.907.030/0001-04

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Brazil Climate Investment Week 2026", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

PRAZO: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: NATHALIA BELLAR PRODUÇÕES.

CNPJ: nº 32.330.882/0001-40.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pelo espelho da pele" da persona artística "Nathalia Bellar", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.