Seção 3 — 19/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - FMAS.

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada na confecção de camisetas para a realização e divulgação de campanhas de conscientização ou sensibilização e de campanhas informativas que envolvem a divulgação de serviços, programas e benefícios ofertados pelos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 90.990,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 20/05/2026 até as 08h29min do dia 01/06/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01/06/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 948273B5DC0ABE5B7B9B70784D9B4AA0C15C2B5B.

Balneário Piçarras-SC, 18 de maio de 2026.

Maria Juraci Alexandrino

Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2026.

O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público a realização de Processo Licitatório nº 48/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 48/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, sendo a abertura às 10:00hs do dia 02 de JUNHO de 2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SCO edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 14 de maio de 2026.

MARCOS VIEIRA

Secretário Municipal Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2026

A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. Marcos Vieira, torna público que realizará Processo Licitatório nº 52/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL no dia 09/06/2026 às 08:30hrs. Tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM EMBALAGENS DE 20 LITROS E COPOS DE 200 ML, AMBAS SEM GÁS, PARA USO DAS DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÃO QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:[email protected] .

Braço do Norte, 15 de maio de 2026.

MARCOS VIEIRA

Secretária Municipal

Extrato de Contrato PMC Nº 0056/2026. Processo Licitatório PMC Nº 0065/2026 PMC. Pregão Eletrônico nº 0018/2026PMC. Contratante: Município de Catanduvas - SC. Contratada: Rai Serviços Ltda CNPJ: 13.369.386/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto de parte da Rua Ari Fabrin, 2ª etapa, com fornecimento de matérias e mão de obra, conforme descritos no projeto, memorial descritivo e termo de referência (Anexo "II") do presente edital. Vigência: 14/05/2026 a 14/01/2027. Valor: R$771.621,90 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte um reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:1.5002.15.451.8.1.14.0.449000,Recurso:1500, Despesa/Ano:63/2026,Descrição:Pavimentação de Ruas, Estradas e Passeios. Projeto/Atividade:1.5002.15.4518.1.14.0.449000, Recurso:270603,Despesa/Ano:290/2026,Descrição:Pavimentação de Ruas, Estradas e Passeios - Emenda.

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 007/2026, no qual tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transformação e adaptação de veículos da frota municipal em veículos refrigerados, mediante instalação de sistema de refrigeração veicular, isolamento térmico e demais adequações necessárias, destinados ao transporte de pescados, produtos da piscicultura e alimentos congelados da merenda escolar do Município de Imaruí/SC. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas: até o dia 08/06/2026 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 08/06/2026 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected].

Imaruí-SC, 18 de maio de 2026.

PATRICK CORRÊA

Prefeito

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 025/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrassonografia no Município de Joinville. Para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Clajus Clínica Médica e Odontológica Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 29273887/2026 - SES.UCA.ACA, e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 15 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 461/2025, UASG 453230, destinado à Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA: Item 01 - R$38,00, Item 28 - R$14,48 e Item 37 - R$3,10. HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Item 06 - R$97.91. NP MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Item 07 - R$5,28, Item 08 - R$2,29, Item 33 - R$14,90, Item 34 - R$11,25 e Item 110 - R$104,60. HHJL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA: Item 09 - R$5,80 e Item 10 - R$5,80. RARIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA: Item 24 - R$17,00, Item 25 - R$17,00, Item 26 - R$18,00, Item 27 - R$18,00, Item 38 - R$7,72, Item 39 - R$15,74, Item 40 - R$14,40, Item 42 - R$5,04, Item 43 - R$5,04, Item 48 - R$8,00, Item 49 - R$8,00, Item 50 - R$1,34, Item 58 - R$2,80, Item 59 - R$7,31, Item 60 - R$7,31, Item 62 - R$8,81, Item 63 - R$8,81, Item 67 - R$2,50, Item 68 - R$6,00, Item 69 - R$6,00, Item 70 - R$3,70, Item 71 - R$2,80, Item 78 - R$4,30, Item 83 - R$18,00, Item 84 - R$18,00, Item 92 - R$3,30, Item 93 - R$3,30, Item 94 - R$14,00, Item 101 - R$6,85, Item 102 - R$6,85, Item 103 - R$11,40 e Item 104 - R$82,00. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - Item 51 - R$1,38. ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA: Item 55 - R$5,70 e Item 56 - R$5,70. SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - Item 72 - R$7,00 e Item 96 - R$10,55. CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA: Item 73 - R$6,65 e Item 97 - R$10,98. LUIZ MINIOLI NETTO LTDA: Item 88 - R$7,87 e Item 89 - R$7,87. PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA: Item 111 - R$49,50 e Item 113 - R$39,60. Os itens 21, 22, 23, 79, 86 e 109 restaram DESERTOS. Os itens 04, 15, 18, 19, 30, 31, 32, 36, 52, 54, 61, 64, 76, 77, 85, 87, 91, 95, 100, 105, 106, 107, 116 e 117 restaram FRACASSADOS.

Joinville-SC, 15 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 032/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90032/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção e reforma de cadeiras e longarinas, com o fornecimento de peças e materiais para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: Cadeiras Joinville Ltda, Lote 1 - 135.392,00, Lote 2 - R$ 73.500,00, Lote 3 - R$ 67.000,00, Lote 5 - R$ 90.983,00, Lote 6 - R$ 64.150,00; Flamer Industrial de Metais Ltda, Lote 4 - R$ 46.019,00.

Joinville/SC, 15 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 070/2026 Portal de Compras do Governo Federal nº 90070/2026, destinado a Contratação de Empresa para Realização da Conferência Municipal de Saúde 2026, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora seu respectivo Item e Valor Unitário, quais sejam: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA - Item 1 - 37.990,00.

Joinville/SC, 15 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 041/2026 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico/Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Laboratório Gimenes Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de maio de 2026.

PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA

Agente de Contratação