Seção 3 — 19/05/2026

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90101/2026, visando a Contratação de Serviço de teleatendimento em saúde para usuários do SUS, cujo critério de julgamento é o Menor Preço Global, UASG 453230. Diante aos motivos expostos nos julgamentos, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA e TELADOC HEALTH BRASIL - SERVICOS DE CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, no presente certame, sendo tais decisões acolhidas pela autoridade superior. Os julgamentos encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 15 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Pregão Eletrônico nº 210/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 210/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90210/2026, visando a Contratação de serviço de transporte de documentos e materiais, a serem executados com apoio de motocicletas, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 02/06/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1CAE7118E036BA3B3DD2161E649E1415E1572E91.

Joinville-SC, 11 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Saneando Morro do Meio (constituído pelas empresas EBS - Empresa Brasileira de Saneamento, Duane do Brasil S/A e Saneter Construtora LTDA). OBJETO: Reajuste dos valores contratados 6,71%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicado mensalmente pelo IBGE no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 020/2023.

Pregão Eletrônico nº 64/2026 SMS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2026 SMS

Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisas e suéteres personalizados para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC.

Abertura: 29/05/2026 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 71.902,50

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 18 de maio de 2026.

Fernanda Cristina Torres

Secretária da Administração

A Prefeitura Municipal de Laguna, torna público que fará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei 11947/2009 e suas alterações advindas da Lei nº 15.226/2025, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), até o dia 16/06/2026, às 13:45h. Informações e documentação encontram-se à disposição no portal www.laguna.sc.gov.br

Laguna-SC, 18 de maio de 2026.

Peterson Crippa da Silva

Prefeito

Retificado.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, VISANDO A COBERTURA DA FROTA OFICIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, CAMINHÃO E MICROÔNIBUS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 02/06/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/06/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 18 de maio de 2026.

Aline Daiane Ruthes Iarenhuk Da Silva

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 33/2026 - Modalidade Pregão eletrônico nº 04/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de material gráfico, incluindo serviços de impressão, confecção e acabamento, destinados a atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data de abertura: 08/06/2026 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/2021.

Pedras Grandes-SC, 18 de Maio de 2026.

Agnaldo Filippi

Prefeito

Processo Licitatório 066/2026

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica nº 066/2026

Código registro TCE: B21C09E4121B87ACBBC4EDCF1B373639B384B65F

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução da obra de construção de uma praça Poliesportiva, no Conjunto Porto União, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 03 de junho, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 18 de maio de 2026.

JULIANO HASSAN

Prefeito

Processo Licitatório 065/2026-MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 065/2026-RP

Código registro TCE: A6B07501F8F1AA9057861C033B315AE32BFC2796

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de materiais de construção. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 01 de junho, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 18 de maio de 2026.

JULIANO HASSAN

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas (auxílio alimentação), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/05/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 01/06/2026 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]

São José, 18 de maio de 2026.

BIANCA ESTHER NIENKOTTER TAVARES

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em trecho da Estrada Municipal Aurélio Genghini (AGL 112), neste município, com Recursos do Contrato de Repasse nº 954010/2023/MIDR/CAIXA (UNIÃO) x PMAL - LOTE 01 e à execução de Recapeamento de vias do Bairro Bela Vista, Humberto Corsi e Alexandre Gatolini, neste município, com Recursos do da Emenda Parlamentar Federal nº 202523560001 x PMAL - LOTE 02.

Contratada Lote 01: Limpav Terraplenagem e Pavimentação

Valor total: R$ 436.500,00

Vigência: 09 meses

Contratada Lote 02: Ativa CSW Desenvolvimento Urbano Ltda

Valor total: R$ 351.899,57

Vigência: 06 meses

Data da Assinatura: 14/05/2026

Águas de Lindóia, 14 de maio de 2.026

Cristiane Braz Dalonso Alves

Secretária de Administração Municipal