Seção 3 — 19/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956322. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 489.998,51, Valor de Contrapartida: R$ 12.498,51, Vigência: 13/05/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TANIA CONCEICAO BORTOLINI, CPF nº ***.091.689-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 908308. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 9.244.755,62, Valor de Contrapartida: R$ 1.597.115,62, Vigência: 13/05/2026 a 28/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº ***.717.642-**.

Processo nº 21042.027688/2025-15.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Caxias do Sul/RS -CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Caxias do Sul/RS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 09/05/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Adiló Angelo Didomênico - CPF/MF n° ....131...- 63. Prefeito do município de Caxias do Sul/RS

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 21005.000246/2021-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Informar os créditos e empenhos para a cobertura da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a março de 2026, conforme item 3.2. Do termo aditivo nº 1/2024 ao contrato nº 7/2022.

Prorrogar o prazo da Vigência do Termo de Contrato nº 7/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2026 a 14/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE em setembro de 2025, no percentual de 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento). Vigência: 15/03/2026 a 14/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.986.485,43. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90153/2026 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000741202546. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "REAGENTES E SOLVENTES GRAU BIOLOGIA MOLECULAR", em proveito dos laboratórios da Rede LFDA (Compras unificadas).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90153-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO RIBEIRO COSTA

Chefe Substituto do Serviço de Compras do Lfda/mg

(SIASGnet - 18/05/2026) 130058-00001-2026NE800049

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21000.005816/2023-02.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula dezoito de reajuste do termo de referência, mediante a aplicação do índice incc-di/fgv correspondente a 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento), inflação ocorrido no período de 03/2025 à 03/2026.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.456,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 21043.000165/2026-01.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 20.368.834/0001-61 - SUDMED SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-LABORATORIAIS E ASSISTENCIA TECN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Valor Total: R$ 1.088.952,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 21043.000175/2026-38.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de baixa e média complexidade objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Valor Total: R$ 1.340.395,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/02/2026 o TERMO DE COMPROMISSO por elas celebrado em 10/09/2025. (SAIC 22800.25/0056-9). Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Eduarda Stefane Avila dos Santos - bolsista FUNARBE.

extrato de ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (SAIC nº 23900.26/0065-6). Objeto: Remessa de material biológico. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2031. Data da assinatura: 15/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Heron Laiber Bonadiman, pela UFVJM.

Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Angel´s Segurança e Vigilância EIRELI. - Em Recuperação Judicial. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de maio de 2026 e término em 14 de maio de 2027. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Data da assinatura: 14/06/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Mariano de Ávila Netto Guterres, Sócio Administrador da Angel´s Segurança e Vigilância EIRELI. - Em Recuperação Judicial.

No ACORDO DE PARCERIA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. Partes: EMBRAPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, publicado no DOU nº 75 Seção 3 - Página 3, de 23 de abril de 2026, onde se lê: "Embrapa Agroindústria de Alimentos", leia-se: " Embrapa.". O texto restante permanece como publicado.

Espécie: Contrato nº 002/2026; Número do Processo 21156.000783/2026-75. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PANIFICADORA BASILIO LTDA (CNPJ 00.799.421/0001-24). Objeto: Eventual fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, retornável e em sistema de comodato, com entrega de forma parcelada para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027 Valor Global: R$22.500,00. Data de assinatura: 18/05/2026.

Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 24000.26/0030-7); Processo Sei: 21155.000204/2026-02. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA por meio de sua Unidade, EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69, a LA SIERRA VIAGENS & TURISMO LTDA em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar o evento "VISITAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E DE TECNOLOGIAS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PRODUÇÃO ADOTADAS NO BRASIL", adiante denominado simplesmente de Atividade, a ser realizado em 01/06/2026, conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a Fundação de Apoio, em 07/12/2023 (SAIC EMBRAPA Nº. 24000.23/0067-2), e o respectivo Projeto de Atividade (Plano de Trabalho) conforme Termo Aditivo 17 doc. SEI 13237069. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: de R$ 4.500,00. Data da assinatura: 13/04/2026; Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026; Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela La Sierra Viagens & Turismo Ltda, José Rocha Júnior - Sócio e Administrador; pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.