Seção 3 — 19/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios. SAIC 24000.24/0040-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e A G SOUSA LTDA, CNPJ 40.116.288/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado com vigência de 27 de maio de 2026 e término em 31 de agosto de 2026. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: Odair José Fernandes Chefe Adjunto de Administração Substituto e Antonio Marcos dos Santos Chefe Geral - Substituto e Amanda Gonçalves Sousa, pela contratada.

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Processo21157.000433/2026-07, vinculado ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o n° 10200.16/0063-7-1. Partes: Embrapa Amapá e Estudante. Objeto: Utilização da infraestrutura da Assinatura: 12/05/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Valeria Saldanha Bezerra, Embrapa e Bruno de Lucas Barros da Silva, Estudante.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 2 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista Juracy Barroso Neto, CPF:***687***39; Objeto:Aditivar por 12 (doze) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/06/20234. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renovação: 01/06/2026 a 30/04/2027; Data da Assinatura:18/05/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e o bolsista Juracy Barroso Neto.

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPEG - Projeto/Atividade:326 - Sistema de Produção de Arroz e o bolsista Kauan Oliveira da Silva, CPF:***102***40; Objeto: Aditivar por 11 (onze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/05/2026 a 06/04/2027. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 15/05/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral e Adriano Pereira de Castro - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Luiz Clovis Belarmino - Diretor Presidente pela Fundação de Apoio FAPEG e o bolsista Kauan Oliveira da Silva.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Laura Cristina da Silva Almeida, CPF:***139***20;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - 20200.23/0038-0, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista Laura Cristina da Silva Almeida.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário - FAPEG e o Bolsista Olavo Gabriel Gonçalves de Assis, CPF:***570***10;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE: 326 - FAPEG, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Diretor/Presidente Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio FAPEG e o Bolsista Olavo Gabriel Gonçalves de Assis.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado em 01/04/2026 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista Sandriel de Almeida Anunciação, CPF:***162***02; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/04/2026 a 14/07/2026; Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão e pela Chefia de P & D Adriano Pereira de Castro e o bolsista Sandriel de Almeida Anunciação.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Juliana Volz Lucas - CPF: ***.649.160-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/05/2026 a 31/10/2026; Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Juliana Volz Lucas - bolsista. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Saymon Roloff Rutz - CPF: ***.543.640-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/05/2026 a 30/09/2026; Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Saymon Roloff Rutz - bolsista.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Processo nº 21169.001041/2026-18 Autorização de Fornecimento nº 13543959 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para confecção e impressão de Folders, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Gráfica Sem Rival Ltda. - CNPJ 90.105.578/0001-03; Valor Global: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Termo de Apostilamento 03 ao Contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna na Embrapa Clima Temperado- Bases: Sede, ETB e EEC.. Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ: 26.886.266/0002-58 CLÁUSULA PRIMEIRA- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto suprimir totalmente, do quadro de Postos de vigilância da Sede e Estação Experimental Terras Baixas- ETB , os postos 03 e 08 - Postos 03- Sede- Campos Experimentais, e o Posto 08 - Estação Experimental Terras Baixas- ETB - Guarita da Palma; Suprimir a vigilância diurna (que envolve 02 vigilantes em turnos de 12(doze) x 36(trinta e seis)horas - das 07:00h às 19:00horas) do Posto 04 - Estação Terras Baixas- ETB - Pórtico e, Suprimir a vigilância noturna (que envolve 02 vigilantes em turnos de 12(doze) x 36(trinta e seis)horas - das 19:00h às 07:00horas) do Posto 06- Estação Experimental Terras Baixas- ETB - Guarita da Ponte. Supressão efetuada para atender a redução de custos que se faz necessário neste momento, e dentro dos 25% que determina a Lei nº 14.133/2021. . CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão das alterações efetuadas na Cláusula Primeira- do Objeto, foi atualizado o valor do contrato, ficando o valor mensal de R$ 162.243,86 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) e o valor global de R$ 1.946.926,32 ( hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) Data de assinatura: 11.05.2026; Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra -Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino -Chefe Administrativo- Representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Rafael da Silva Mota - Representante da Empresa.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Taciane Beatriz Ferreira. Objeto: Fica distratado a partir de 30/05/2026 o Termo nº SAIC 21500.25/0118-2 por eles celebrado em 15/09/2025; Validade: a partir de 30/05/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa Florestas e Taciane Beatriz Ferreira, bolsista PIBIC.

Nº Processo: 21175.000349/2026-67

A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90003/2026 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Empresas vencedoras: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 27.414.128/0001-58, Valor R$ 1.362,08 e SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, Valor R$ 3.608,00. Valor total da ATA R$ 4.970,08;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração

Nº Processo: 21175.000274/2026-14

A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026 cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixas d'água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ 36.929.401/0001-78, Valor R$ 7.100,00.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000752/2026-76. SAIC 20400.26/0061-6. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de sistema de geradores de gases para cromatografia gasosa. Contratada: Peak Comércio de Instrumentos Científicos Ltda, CNPJ 15.220.723/0001-73. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 200.000,00. Data da assinatura: 15/05/2026. Vigência: 15/05/2026 a 15/08/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Fabiano Kauer Zinn, administrador, pela contratada.

Espécie: Alienação onerosa. Processo n° 21177.000753/2026-11. SAIC 20400.26/0062-4. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de um distribuidor de sólidos e adubadeira de precisão e uma trincha leve hidráulica. Contratada: Vincita Comércio de Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 49.461.961/0001-92. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei n° 14.133/2021. Valor: R$ 66.000,00. Data da assinatura: 18/05/2026. Vigência: 18/05/2026 a 18/08/2027. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Renata Pollak Benites, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Alexandre Assumpção Martins Carneiro, sócio-administrador, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Prestação de serviços. Processo 21177.000403/2026-54. SAIC 20400.24/0091-5. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Gadu Segurança Ltda, CNPJ 08.953.397/0001-48. Fundamentação: artigo 81 da Lei 13.303/2016 e artigo 134 do Regulamento de Licitações, Contratos de Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.425.225,60. Data da assinatura: 15/05/2026. Vigência: 20/05/2026 a 20/01/2028. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Erivan Francisco da Silva, pela contratada.

Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nathalia De Oliveira Gomes Okabe (CPF 490.***.**8-56); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: P&D / Saúde Animal - Laboratório de Microbiologia do Leite e Laboratório de Inovação em Nanobiotecnologia e Materiais Avançados para Pecuária. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 15/05/2026 a 30/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Nathalia De Oliveira Gomes Okabe - Bolsista.