Seção 3 — 19/05/2026

RETIFICAÇÃO EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2025

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 134/2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando os processos administrativos n.º 23074.027867/2026-72 e 23074.045196/2026-20 e o processo n.º 0803497-74.2025.4.05.8200, vem por este instrumento retificar o Anexo I do Edital de 23 de abril de 2025, publicado no D.O.U. n.º 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, págs. 69 a 73 conforme abaixo:

Onde se lê:

Técnico de Laboratório-Audiovisual - Classe D

Leia-se:

Técnico de Laboratório-Audiovisual - Classe D

Em 18 de maio de 2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

Contrato nº. 40/2026

Processo: 23075.068918/2024-63

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Resumo do Objeto: Onde se lê: CLARISSA DE SOUZA MUDRY - AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA e AKAI NUTRIBIOLOGIA LTDA, leia-se: AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA. Prorrogação da vigência do acordo pelo período de mais 1 (um) ano. Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 07/05/2027. Data de Assinatura: 07/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Clarissa de Souza Mudry (AKAY NUTRIBIOLOGIA LTDA).

Nº Processo: 23076.022330/2026-91.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 17.342.273/0001-17 - MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23076.023628/2026-62.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 49.262.337/0001-66 - CONSÓRCIO DIAGGEO. Objeto: Licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade,pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf", registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51 2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23076.126029/2023-35.

Dispensa. Nº 90404/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/05/2028, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do contrato, conforme anexos.. Vigência: 08/05/2026 a 31/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.499.999,83. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23076.031528/2023-74.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 108 dias, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 77/2023-ufpe, sem alteração do valor total, conforme anexos. Vigência: 12/05/2026 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.528,35. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23076.099896/2023-48.

Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 07/02/2027 e atualizar o plano de trabalho, sem modificação do orçamento detalhado e do valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 12/05/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.739,58. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23076.047547/2024-81.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 67/2024-ufpe para 20/09/2026, autorizar o uso de rendimentos no valor de r$ 20.896,33 e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 08/05/2026 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Nº Processo: 23077.144670/2025-13.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Manutenção das instalações físicas do laboratório de reprodução e cultivo de organismos aquáticos do departamento de oceanografia e limnologia da ufrn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2026 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 300.061,71. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23077.111474/2025-54.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcingh de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimento para a ufrn..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 817.913,36. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 23077.004806/2026-26.

Dispensa Nº 96/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de pesquisa sob o título :" qualificando o cuidado para a população lgbti+ na rede de atenção à saúde do município de natal/rn - parte 2.".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/05/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23077.186588/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de empreitada por preço unitário, da reforma no ceres - centro de ensino superior do seridó para implantação da acessibilidade.. Vigência: 11/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.201.435,31. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.047783/2023-00; UNIVERSIDADE DE TOULON (denominada UTLN - França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo alterar e atualizar disposições do Acordo de Cotutela de Tese de Doutoramento celebrado entre a UFRN e a Université de Toulon, firmado em 10 de outubro de 2023, referente à doutoranda Sara Vieira, com destaque para a prorrogação/atualização da data limite para defesa da tese até 30 de novembro de 2026, bem como para a alteração do idioma de redação e defesa do manuscrito, do local de realização da defesa e dos períodos previstos de cotutela entre as instituições partícipes, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do acordo original. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Vigência: 12/05/2026 a 30/11/2026. Data de assinatura: 12/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UTLN: Xavier Leroux (Presidente).