Seção 3 — 19/05/2026

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 68.194.497/0001-60, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 002/2026, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 14/04/2026 novamente foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 15.286,04 (quinze mil duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. IV) O processo administrativo (PAIF nº 002/2026) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected].

Juiz de Fora/MG, 18 de maio de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via eletrônica e por Diário Oficial da União a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 118/2025, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 14/04/2026 novamente foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 28,00 (vinte e oito reais), MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. IV) O processo administrativo (PAIF nº 118/2025) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected].

Juiz de Fora/MG, 18 de maio de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 119/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2021NE003594. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções MULTA MORATÓRIA DE R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III) Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora/MG, 18 de maio de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 011/2026, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2023NE003439. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 765,62 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III) Em face de a empresa autuada se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.

Juiz de Fora/MG, 18 de maio de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

Pregão Eletrônico Nº 90088/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000121202687. Objeto: AqUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSA DE GAZE TIPO QUEIJO (BOBINA DE GAZE) DE 91 CM X 91 M, COM 13 FIOS/CM², 8 CAMADAS E PELO MENOS 3 DOBRAS, NÃO ESTÉRIL, COMPRESSA E/OU ATADURA DE GAZE HIDRÓFILA TIPO QUEIJO, PARA FINS DE ABSORÇÃO DE SANGUE, SECREÇÕES LÍQUIDAS EM CIRURGIAS E/OU NA CONFECÇÃO DE GAZE VASELINADA, FURACINADA, DISSECTORES OU TORUNDAS, COR BRANCA, ELABORADA COM TECIDO 100% ALGODÃO, ALTAMENTE ABSORVENTE, MACIO E SEM IMPUREZAS, DOBRAS DAS LATERAIS P. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90088-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 155125-26443-2026NE999999

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523053709202571. , publicada no D.O.U de 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição de corantes e materiais diversos para a Unidade de Patologia do HUUFMA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh). Novo Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 18/05/2026) 155010-26443-2025NE800550

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23819.005202/2024-12.

Pregão. Nº 95131/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.936.674/0001-72 - DIAS SERVICOS DE BUFFET E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, no item 1 do grupo 1, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 05/05/2026 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.595,00. Data de Assinatura: 05/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155018

Nº Processo: 23531000111202661. Objeto: Aquisição de material de consumo (gases medicinais) com fornecimento ininterrupto através de equipamento em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças do equipamento cedido em comodato e eventual troca do equipamento, para atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) e Ambulatório Araújo Lima (AAL), pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 155018-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 04/2024.

Nº Processo: 23532.010509/2023-52.

Pregão. Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/05/2026 a 22/05/2027.

b) o reajuste do valor da avença com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em 4,44 %, conforme documento SEI nº 58577459 (calculadora do cidadão); . Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.645,80. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23539.032419/2025-14.

Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 61.485.900/0010-51 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01,02,03 (grupo 01) e 09,10,11 (grupo 04) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento automatizado destinado à realização de testes para exames de análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).