Seção 3 — 19/05/2026

Nº Processo: 23539.032252/2025-91.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 52.448.000/0001-52 - NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 98 e 100 do termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90001/2026, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: clipadores compatíveis com o clipe uso cirúrgico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Processo n° 23539.007807/2026-48.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90049/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010466/2025-15.

João Pessoa-PB, 18 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Superintendente

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23526.021464/2024-10.

Concorrência. Nº 90121/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo conforme planilha orçamentária - aditivo (59441661), o que equivale a 18,71% (dezoito inteiros e setenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do [item, grupo ou contrato];

b)alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo planilha orçamentária - aditivo (59441661), o que equivale a 18,72% (dezoito inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do [item, grupo ou contrato];

c) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da lei n.º 13.303/2016, mediante o supressão planilha orçamentária - aditivo (59441661), o que equivale a 3,01% (três inteiros e um centésimo por cento) do valor inicial atualizado do [item, grupo ou contrato];. Vigência: 12/05/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.514,82. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23526.021464/2024-10.

Concorrência. Nº 90121/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de 17/09/2026 e encerramento em 17/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: planilha orçamentária - aditivo (59396363). Vigência: 17/09/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.674.514,82. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526006740202673. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros (Parte II). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Nº Processo: 23820.006571/2025-66.

Pregão Nº 90139/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3, 4, 5 e 8 (grupo 1) de 10 acionadores (disparadores), os quais serão utilizados na realização de biópsias de mama por meio de estereotaxia (mamografia), biópsia de mama e de próstata guiada por ultrassom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 23820.002948/2023-46.

Pregão. Nº 78/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.645.002/0001-09 - ACISTEL COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 01/10/2027. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.170,08. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23521.006317/2024-51.

Dispensa. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: ***.521.851-** - EZILEIA VALESKA SCUSSEL BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26 de julho de 2026 até 25 de julho de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.445,64. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521021395202567. Objeto: Contratação de empresa especializada em Física Médica e proteção radiológica para a prestação de serviços técnicos de avaliação de equipamentos e ambientes, compreendendo a realização de testes de controle de qualidade, testes de aceitação (quando aplicável), levantamentos radiométricos e avaliação de radiação de fuga nos equipamentos radiológicos e radioterápicos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o descritivo deste documento e o descritivo do CATSER, prevalece o apresentado no Termo de Referência..

ISABELLE YENNYS DA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 155011-26443-2026NE000001

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90042/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Item: 86 (R$ 0,06); DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 8 (R$ 0,89), 49 (R$ 0,27); F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.055.280/0001-84, Itens: 16 (R$ 0,19), 18 (R$ 0,08), 32 (R$ 7,49), 46 (R$ 0,07), 57 (R$ 0,04), 68 (R$ 0,49), 73 (R$ 8,65), 84 (R$ 13,90); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, Item: 61 (R$ 5,80).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524032008202598. Objeto: Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços continuados integrados de segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, serviços de videomonitoramento inteligente por CFTV, com recursos de inteligência artificial e Central de Operações de Segurança (SOC), e controle eletrônico de acesso de pessoas e veículos,com fornecimento de materiais e equipamentos em locação, a fim de atender às necessidades do HU-UFPI. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/05/2026) 155008-26443-2026NE800180

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160970 SEI 23092.006525/2026-10 - CJ SONDA P/ GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA 20 C/ AGULHA

Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 2.552,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506585 de 12/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160938 SEI 23092.006271/2026-30 - CABO DE ECG 4 VIAS P/ HOLTER CARDIOLIGHT. NÃO CONSUMÍVEL, COMPRIMENTO 80CM +/- 10%, CONEXÃO DB9 90º/ BOTÃO DE PRESSÃO (SNAP).

Contratado: CARDIOS SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 51.961.258/0001-95 R$ 2.148,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506575 de 12/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160932 SEI 23092.006468/2026-79 - GLICOSE 10% 1000ML

Contratado: SUPERMED COM E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 2.148,60

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506504 de 08/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160912 SEI 23092.006503/2026-50 - ECD (ETILENODICISTEINA DIETIL) COMPLEXAÇÃO COM 99MTC

Contratado: MEDICAL ARMAZENAGEM, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 53.267.607/0001-07 R$ 3.150,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506598 de 13/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160988 SEI 23092.006727/2026-61 - COMPRESSA TIPO APOSITO P/ CURATIVO CIRURGICO 10X15CM ESTERIL

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 4.416,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506630 de 14/05/2026

Autorização: 15/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160968 SEI 23092.006617/2026-08 - Máscara Laríngea e Sistema Fechado de Aspiração

Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 1.204,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506603 de 13/05/2026

Autorização: 18/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 18/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160974 SEI 23092.006626/2026-91 - OPME DIVERSOS( BAINHA, SONDA)

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 2.450,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE506597 de 13/05/2026

Autorização: 18/05/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 18/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 161007 SEI 23092.006733/2026-19 - AQUISIÇÃO INSUMOS PROJETO DE PESQUISA 2025-0095

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$7.644,9500

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 18/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161008 SEI 23092.006742/2026-18 - AQUISIÇÃO INSUMO PROJETO DE PESQUISA 2025-0608

Contratado: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 4.984,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 15/05/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 18/05/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente