Seção 3 — 19/05/2026

Contrato nº 04141/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Feira Brasileira do Varejo - FBV. Contratada: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DE PORTO ALEGRE. CNPJ: 92.966.316/0001-50. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 20/08/2026. Assinatura: 13/05/2026.

Contrato nº 04063/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 20ª Volta do Lago Caixa - Ultramaratona Individual e Revezamento - 100km. Contratada: AJR SERVICOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA. CNPJ: 32.620.294/0001-40. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 07/10/2026. Assinatura: 13/05/2026.

Contrato nº 03546/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival da Cunha. Contratada: MUSIC2 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. CNPJ: 16.595.954/0001-24. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2026 a 21/08/2026. Assinatura: 14/05/2026.

Contrato nº 04267/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FESTA DOS 100 MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS DA PARAÍBA DE 2026. Contratada: EDITORA PARAMONT LTDA. CNPJ: 04.948.182/0001-88. Valor Global: R$ 70.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2026 a 13/08/2026. Assinatura: 15/05/2026.

Contrato nº 04187/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 9º ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS (GNCP). Contratada: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A. CNPJ: 09.397.355/0001-30. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2026 a 13/08/2026. Assinatura: 14/05/2026.

Contrato nº 04274/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto REGISTRO HISTÓRICO. Contratada: DUBEM BUSINESS MARKETING EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 12.686.435/0001-10. Valor Global: R$ 4.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2026 a 31/03/2027. Assinatura: 15/05/2026.

Contrato nº 04288/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto REDE DO BEM - ESPORTE SOCIAL. Contratada: FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL AMADOR - FBFA. CNPJ: 11.813.438/0001-05. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2026 a 01/08/2027. Assinatura: 15/05/2026.

Contrato nº 04359/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Contratada: INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.052.061/0001-96. Valor Global: R$ 1.830.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/05/2026 a 19/08/2026. Assinatura: 15/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA/BA. Valor: R$ R$ 152.388,48. Vigência: até 13/12/30. Assinatura: 15/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Zetrasoft Ltda. CNPJ 03.881.239/0001-06. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE RIO PARDO/RS. Valor: R$ 42.992,64. Vigência: até 15/05/28. Assinatura: 15/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE OLIVENÇA - AL. Valor: R$ 92.784,72. Vigência: até 27/01/31. Assinatura: 14/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Processo: 58. Contrato: 0009/2026. Contratante: CAIXA Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: Gartner Do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Objeto: Aquisição de licenças de acesso a banco com pesquisa, aconselhamento tático, estratégico e imparcial, prognósticos, análise de tendências na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, pelo prazo de 12 meses a partir da assinatura. Valor Global: R$2.356.200,00. Data da assinatura: 15/05/2026. Fundamentação Legal: Art. 30, I, da Lei 13.303/2016.

Espécie: Contrato nº 2194/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CHIODE E MINICUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 30.898.895/0001-94, cujo objeto é a contratação de escritório de advocacia especializado para a representação judicial da Casa da Moeda do Brasil - CMB, no âmbito das Ações Coletivas nº 001081714.2026.5.15.0053 e 010053292.2026.5.01.0009, e demais processos dela decorrentes, ajuizadas pela Associação dos Advogados da Casa da Moeda do Brasil - ADVCMB e pelo Sindicato Nacional dos Moedeiros da Casa da Moeda do Brasil - SNM, respectivamente, em todas as instâncias até o trânsito em julgado; Processo nº 18750.001966/2026-94; Amparo legal: art. Art. 30, inciso II, alínea (e), da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2026, no valor total de R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais); vigente por 48 meses a contar da sua assinatura em 12/05/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio de Morais Emery - Diretor; pela contratada: Daniel Domingues Chiode - Sócio Administrador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o FRACASSO do Pregão Eletrônico - nº 90022/2026 - Objeto: Aquisição de appliances e licenças para solução de Next Generation Firewall (NGFW) do fabricante Fortinet, por valor acima do estimado e inabilitação técnica, conforme consta no processo 18750.014075/2025-17.

MÁRCIA FREIRE MITRANO

Pregoeira

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento inteligente, a auditoria, o saneamento e a análise das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais transmitidas ao ambiente do eSocial, com vistas a elevar o nível de conformidade legal, aprimorar a qualidade das informações, mitigar riscos institucionais e aprimorar os processos de gestão de pessoas do SERPRO. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected] e [email protected] até o dia 22/05/2026. Os arquivos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0400-2026/ .

Brasília, 15 de maio de 2026.

Comissão de Licitação

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00021. INEXIGIBILIDADE Nº: 00379/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.944.145/0001-65 - EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocinador, para participação nos eventos ENASTIC DPE (Encontro Nacional de Tecnologia das Defensorias Públicas). Vigência: 24/06/2026 a 23/10/2026. Valor total: R$105.000,00. Data da Assinatura: 15/05/2026.

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Grupo Teatral Moitará. CNPJ 00.508.165/0001-79. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto ALUMBRAMENTOS, em maio de 2026, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 7 de agosto de 2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00754(7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. Lote único - ESTADO DE PERNAMBUCO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/06/2026 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093271. Informações: [email protected].

Michelle Ventura Oliveira Costa

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00801 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Mobiliário, Luminária e Cachepô Casa Estilo, para o Conglomerado BB, com entrega em Brasília-DF e Campinas-SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/05/2026 às 09:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093360. Informações: [email protected].

Sérgio Tavares Carneiro

Responsável pela Licitação

3°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31.01.2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.06.2027 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 651.212,47

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01644/2025, firmado em 07.07.2025; Favorecido: ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06.07.2027. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 17.791.942,60

A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2026-90055, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em São José do Ribamar (MA) destinado à relocalização da Agência São José do Ribamar (MA) e Unidade de Microfinanças, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, e comunica que receberá os Documentos de Habilitação e Propostas de Preço exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até às 10h do dia 29/05/2026. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]

PABLO Marques Cardoso

Presidente da Comissão de Chamamento