Seção 3 — 19/05/2026

PROCESSO 59512.000247/2026-46.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0130.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUBATI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75CV sobre Rodas, Tração 4x4, Cor Vermelha, Ano 2025. Marca Yanmar, Modelo Solis 75RX 4WD. Chassi n. JWDP1480513MS. Valor Unitário de R$ 122.100,00 (cento e vinte dois mil e cem reais). Tombamento nº 373.482-7. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - PREFEITO - CUBATI - PB.

PROCESSO 59512.000613/2025-86.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0285.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) MICROTRATOR , série 23110086, tombamento nº 373.532-3 e 01 (um) MICROTRATOR , série 23120014, tombamento nº 373.533-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - CÍCERO DE LUCENA FILHO - PREFEITO - JOÃO PESSOA - PB.

PROCESSO 59512.000509/2025-91.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0295.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRADO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série: 25/1568; Tombamento(s): 373.724-6, 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03952/2025; Tombamento(s): 373.612-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBKH7RNH00023; Tombamento(s): 373.430-8 . DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - José Hailton de Oliveira - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRADO - PB.

PROCESSO 59512.000474/2025-91.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0310.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAXIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Mahindra, Modelo 6075/4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00052. Valor Unitário de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 373.466-9, 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR, Ano 2025. Nº Série GRA03984/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº373.646-5 e 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica - 4T sobre Rodas e Molas, Cor Vermelha, Marca Kohler, Modelo CA4, Ano 2025. Nº Série 25/1652. Valor Unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Tombamento nº373.774-1. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSÉ PAULO DE FREITAS PIRES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAXIO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000595/2025-32.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0311.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO AGRICOLA SANTANA E QUEIMADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Mahindra, Modelo 6075/4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00047. Valor Unitário de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 373.439-1, 01 (uma) Plantadeira/Adubadora Mecanizada - 4L, Cor Vermelha, Marca Jumil, Modelo JM2040, Ano 2025. Série nº37134. Valor Unitário de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Tombamento nº373.584-2, 01 (uma) Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR, Ano 2025. Nº Série GRA03922/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº373.893-1 e 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica - 4T sobre Rodas e Molas, Cor Vermelha, Marca Kohler, Modelo CA4, Ano 2025. Nº Série 25/1581. Valor Unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Tombamento nº 373.737-0. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - FRANCINALDO FERREIRA DE MENEZES - PRESIDENTE - ASSOCIACAO AGRICOLA SANTANA E QUEIMADAS - PB.

PROCESSO 59512.000175/2026-37.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0111.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, nº de série: 25/1649; Tombamento(s): 373.771-0 e 1 (um) Grade - Aradora, nº de série: GRA0338/2025; Tombamento(s): 373.599-0 . DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Hélio Severino de Souza - PREFEITO - CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.

PROCESSO 59512.000731/2025-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0091.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE MATARACA-ACPRM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - Marca/Modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKH7RNJ00161, tombamento nº 406.054-9 e 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS - ROMHA ACR 14x26x6,0, série: GRA04001/2025, tombamento nº 373.664-7. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MATHEUS MACEDO BRANDÃO - PRESIDENTE - ACPRM - PB.

PROCESSO 59512.000677/2025-87.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0097.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF CENTRAL DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola, com potência de motor de 80cv, com tração 4x4, modelo Mahindra 6075 4WD - Marca Mahindra, Nº de Série MBNYHBKH7RNJ00205, e tombamento nº 406.053-2 e 01 (uma) grade aradora, modelo ROMHA A.CR 14x26x60 - Marca ASUS e tombamento nº 373.629-0. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - GILBERTO NUNES DE SOUZA- PRESIDENTE - CENTRAL DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - PB.

PROCESSO 59512.000710/2025-79.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0099.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO CATOLE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - Marca/Modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKH7SND00424, tombamento nº 406.085-5 e 01 (uma) Grade Niveladora - Marca/Modelo: Kohler - GNC 195, série: 25/1803, tombamento nº 373.875-9. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Francinaldo da Silva Santos - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO CATOLE - PB.

PROCESSO 59512.000622/2025-77.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0103.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO RURAL DE SOUSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, série:25/1553, Tombamento(s): 373.709-5, 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA03936/2025, Tombamento(s): 373.907-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4,chassi nº HYWDP1453394MS, Tombamento(s): 373.513-4. . DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Tiburtino Cartaxo de Sá Filho - PRESIDENTE - SINDICATO RURAL DE SOUSA - PB.

PROCESSO 59512.000113/2026-25.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0104.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CANELA DE EMA E CIRCUNVIZINHOS DISTRITO DE PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série: GRA04267/2025, Tombamento(s): 406.110-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBKH7RNH00044, Tombamento(s): 373.463-8. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUBSTITUTO da CODEVASF - José Paulo Bezerra de Freitas - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CANELA DE EMA E CIRCUNVIZINHOS DISTRITO DE PALMEIRA - PB.

PROCESSO 59512.000120/2026-27.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0105.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AGUIAR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Série GRA04018/2025, Tombamento(s): 373.681-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Chassi n. MBNYHBKH7SND00415, Tombamento(s): 406.086-2. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUBSTITUTO da CODEVASF - MARIA DE JESUS DANTAS PEDRO - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AGUIAR - PB.

PROCESSO 59512.000730/2025-40.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0106.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE IGARACY - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Nº série GRA04010/2025; Tombamento(s): 373.673-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, N. Série: MBNYHBKH7SND00445; Tombamento(s): 406.076-9. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUBSTITUTO da CODEVASF - FLÁVIA IVANNYA DA CONCEIÇÃO FORMIGA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE IGARACY - PB.

PROCESSO 59512.000198/2026-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0112.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série: 25/1537; Tombamento(s): 373.693-9 e 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: GRA03939/2025; Tombamento(s): 373.600-1 . DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Tarcísio Alberto Lopes Soares - PREFEITO - CAIÇARA - PB.