Seção 3 — 19/05/2026

Processo nº 59502.000347/2025-19-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0054.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, município de Arinos/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 161.600,00 (cento e sessenta e um mil e seiscentos reais): Doação de a) 4 (quatro) Balanças, eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 410.240-1, 410.241-8, 410.242-5, 410.243-2. b) 4 (quatro) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m), com rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP, Tombamento(s): 410.252-8, 410.253-5, 410.254-2, 410.255-9. c) 4 (quatro) Fornos, mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 410.245-6, 410.246-3, 410.247-0, 410.248-7. d) 4 (quatro) Prensas, manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 410.267-6, 410.268-3, 410.269-0, 410.270-0. e) 4 (quatro) Trituradores, Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 410.274-8, 410.275-5, 410.276-2, 410.277-9. f) 4 (quatro) Trituradores (palha, mandioca e outros), Diversos, Tombamento(s): 410.259-7, 410.260-7, 410.261-4, 410.262-1. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Adriana de Oliveira Rocha - Presidente.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200005

Nº Processo: 08084007172202508. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública que não estão abarcadas pelo Almoxarifado Virtual Nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected].

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ

Pregoeira

(SIASGnet - 18/05/2026) 200005-00001-2026NE800001

Nº Processo: 08200.013749/2026-10.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 10.228.279/0001-19 - SCITEC SOLUCOES EM ENSAIOS DE MATERIAIS E PRODUTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ensaio em veículos leves utilizados como viaturas na atividade de segurança pública, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 53.760,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 08200.016417/2025-14.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais para a prestação do serviços de técnico em edificações a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do contrato nº 29/2025 - cgad/dlog/pf, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, com data de início da redução de jornada para o dia 01/05/2026.

a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 29/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026).. Vigência: 11/05/2026 a 07/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.742,72. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200358

Nº Processo: 08230001676202666. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para melhoria das instalações e condições de trabalho na SR/PF/AL, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital, bem como conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 18/05/2026) 200358-00001-2026NE000010

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08240.009434/2022-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato, que passa a ser de r$ 26.222,90 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos), mediante a aplicação do índice de 4,73% correspondente ao período de agosto/2024 a julho/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual, conforme apurado no doc. Sei nº 145388642.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.674,80. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08310.003755/2021-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Conceder a 4ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.076,48. Data de Assinatura: 16/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 08310.001444/2025-37.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços, fundamentada na convenção coletiva ma000002/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.150,56. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 08360.008044/2025-67.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licença do plano anual (12 meses) e do respectivo suporte técnico do software de engenharia, de desenvolvimento de orçamentos e de acompanhamento de obras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 5.495,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 08360.005849/2024-78.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos (básico, técnico e executivo) de readequação do projeto de prevenção contra incêndio e pânico (ppcip), incluindo aprovação nos órgãos competentes na edificação da superintendência regional da polícia federal no pará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08389.000106/2022-21.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 -DPF/FIG/PR por mais 09 (nove) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/05/2026 a 17/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/05/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.537.129,61. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 08400.003172/2025-09.

Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2026, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148/2026); a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 03/2026 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024) (atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148/2026).. Vigência: 01/06/2026 a 06/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.052.601,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08400.001550/2023-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 4,11% (quatro vírgula onze por cento) e passará de r$ 116.280,63 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais, e sessenta e três centavos) para r$ 121.064,69 (cento e vinte e um mil, sessenta e quatro reais, e sessenta e nove centavos) a partir de 01.01.2026; 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 57.408,72 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos); 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2026/2026-pe000054/2026 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos; 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n°. 14.133/2021, bem como do acórdão n°. 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união; 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.388,14. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).