Seção 3 — 19/05/2026

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08420.009828/2023-99.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAÚDE PET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (plano veterinário), conforme Contrato n.º 06/2024-SR/PF/RN, com base no IPCA acumulado - calculadora do BACEN - abr./2025 a abr./2026. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.575,20. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 08475.001146/2026-45.

Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma orçafascio, em modelo software as a service (saas), mediante cessão temporária de licença de uso, para elaboração de orçamentos de obras, medições e gestão de composições, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2029. Valor Total: R$ 16.485,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 08475.000018/2026-84.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp) para atender sr/pf/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 23.960,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 08485.002077/2026-78.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 586.490,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08506.006497/2023-95.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste automático do contrato n. 18/2023, celebrado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia federal em são paulo, e a bt comércio e serviços em elevadores ltda para a contratação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento (mediante ressarcimento) e substituição de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e

componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e acessórios novos), para atender as necessidades da delegacia de polícia federal em campinas-sp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/06/2026 a 13/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.409,60. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08500.006088/2021-87.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de junho de 2026 a 11 de junho de 2027, nos termos do artigo 57, § 4º, da lei n. 8.666/1993, com resolução da relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a eventual realização de nova contratação de serviço com o objeto do contrato, acontecimento que será informado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros pertinentes.. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.656.437,47. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Processo nº 08520.004943/2025-19.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa VIGORE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.983.562/0001-28, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da decisão proferida no âmbito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 08520.004943/2025-19, instaurado em razão do descumprimento de obrigação contratual relativa à não apresentação de garantia de execução no prazo estipulado no Contrato nº 06/2025-SR/PF/SE. Em razão da não localização da empresa nos endereços e contatos cadastrados, fica a interessada NOTIFICADA, por meio deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta mediante solicitação formal à Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe.

Aracaju, 18 de maio de 2026.

ALINE MARCHESINI PINTO

A Superintendente Regional da Polícia Federal em Sergipe comunica a decisão de aplicação à empresa PIRÂMIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.388.183/0001-20, da penalidade de multa no valor de R$ 4.075,20 (quatro mil setenta e cinco reais e vinte centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar com o ente federativo que aplicou a sanção, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos dos itens 8.2, alíneas "b" e "c", e 8.4 da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024, em consonância com o disposto no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Da decisão cabe RECURSO, ficando a empresa notificada para, caso seja do seu interesse, apresentá-lo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021. O Processo Administrativo nº 08520.002994/2024-17 encontra-se à disposição para vistas do interessado junto ao setor de Gestão de Contratos, podendo o recurso ser protocolado na Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, situada na Av. Chanceler Osvaldo Aranha, nº 1.119, Bairro Novo Paraíso, Aracaju/SE, ou encaminhado ao endereço eletrônico [email protected].

Aracaju-SE, 18 de maio de 2026.

ALINE MARCHESINI PINTO

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08661.000120/2024-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 09/2024/SPRF-MT (Sei nº 53245735), cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a reposição de peças não previstas no item de manutenção preventiva e corretiva, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior, referente ao lote 1 do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que compreende a sede da SPRF/MT situada na Rua Joaquim Murtinho, 1400, Centro, Cuiabá/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 07/2023 (Sei! nº 53243759) e seus anexos, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do referido ajuste. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.074,74. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200122

Nº Processo: 08663008604202579. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado do tipo Split Cassete, com capacidade de 48.000 BTU/h, tecnologia Inverter e ciclo reverso, incluindo a instalação completa, fornecimento de insumos e garantia técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 200122-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08664.009606/2022-22.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A prorrogação de vigência - com a concessão do respectivo reajuste - do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767,87. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 04.450.352/0001-08 - GUINCHOS ZETI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 38/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2026 a 20/08/2026 nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760,15. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 51/2020.

Nº Processo: 08666.010855/2020-89.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 51/2020, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 18/08/2026 nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2026 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013,53. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).