Seção 2 — 20/05/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.046110/2025-71, resolve:

DESIGNAR

REGIA MARCIA DA SILVA LUZ ROCHA, matrícula Siape nº 1450645, Técnica do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014385), do Serviço de Gestão de Procuradoria-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.342826/2025-03, resolve:

EXONERAR

SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR, matrícula Siape nº 1358298, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21017116), da Setor de Apoio Judicial-1, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.127263/2025-59, resolve:

DISPENSAR

REBECA SANTA CRUZ SILVA, matrícula Siape nº 1139373, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015141), da Divisão de Precedentes de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.127263/2025-59, resolve:

DESIGNAR

REBECA SANTA CRUZ SILVA, matrícula Siape nº 1139373, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015141), da Divisão de Precedentes de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.004963/2026-57, resolve:

DESIGNAR

THALITA LOPES MOTTA, matrícula Siape nº 1139504, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014313), da Divisão de Apoio à Subprocuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.055408/2026-51, resolve:

NOMEAR

CLEVERSON APARECIDO LUCIANO, matrícula Siape nº 2251619, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014597), do Núcleo de Apoio Judicial-10, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.055417/2026-42, resolve:

NOMEAR

DAMARES CONSUELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2252474, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014590), do Núcleo de Apoio Judicial-6, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002148/2026-83, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA - Nível Intermediário, código (410121), à servidora MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 1161760, Agente Administrativo, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa (410047).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002148/2026-83, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistema Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, código (410047), à servidora ELLEN CRISTINA SANTOS GONCALVES, matrícula Siape nº 1798314, Assistente em Administração, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretária de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001266/2026-12, resolve:

EXONERAR

JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, matrícula Siape nº 1066757, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001266/2026-12, resolve:

NOMEAR

POLYANNA MEDEIROS VALENTE, matrícula Siape nº 2823844, Analista Técnico Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH, matrícula Siape nº 1549981, Procurador da Fazenda Nacional, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014181), da Divisão de Apoio à Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000739/2023-53, resolve:

DESIGNAR

CLEIDE RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1125702, Auxiliar Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014181), da Divisão de Apoio à Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001451/2026-07, resolve:

DISPENSAR

CAROLINE SOARES CHAVES LOPES, matrícula Siape nº 1477712, Analista Técnico Executivo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral de Gestão, do Gabinete do Advogado-Geral da União, a contar de 8 de maio de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA