Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 35014.238102/2021-64.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: I - A recomposição de preços contratual (reajuste), conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão do reajuste de custos de insumos e materiais (não decorrentes da mão de obra), bem como a inclusão de itens (ancorada no item 10 de Termo de Referência), face a necessidade de inclusão de itens relativos a instalações gerais típicas sob cobertura de manutenção predial não contempladas inicialmente nos artefatos da licitação em exame, conforme planilhas/memórias/fórmulas/descrições constantes das Planilhas de Referência da Administração - Atualizadas - Doc. SEI nº 23701211 e 23701220, as quais integram o presente apostilamento e se vinculam à contratação em exame e seus respectivos aditivos e apostilamentos já celebrados, resultando no novo valor contratual atualizado/reajustado mensal de R$166.641,85 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) e anual (12 meses) de R$1.999.702,17 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e dezessete centavos). II - Os efeitos financeiros decorrentes da presente recomposição de preços (reajuste) vigoram a partir de mar/2025, perfazendo para o exercício de 2025 o valor retroativo de R$32.121,70 (trinta e dois mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos), em conformidade com memórias de cálculos/fórmulas/descrições/planilha constante no Doc. SEI nº 23701603 e 23701608. III - A emissão da Nota de Empenho nº 600001, de 13 de janeiro de 2026, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL 1, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2026 - Doc. SEI nº 23840739. IV - Em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do Contrato, conforme o disposto no mesmo. Também, conforme o Contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2026. Esta Apostila é parte integrante do Processo e do Contrato em comento, tornando ambos vinculados entre si. Data de Assinatura do Apostilamento: 15/05/2026. Vigência do Apostilamento: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.702,17.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).