Seção 3 — 20/05/2026

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis , considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA Herdeiro de Paulo Juarez Nunes Flores- VINICIUS DE OLIVEIRA FLORES, CPF XXX.101.500-XX, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.127141/2026-41, sob o nº 948/2026 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

CLAUDIA MINUZZO NOGUEIRA

Presidente da Comissão

Número do Contrato: 2/2022 Nº do Processo: 44011.001770/2022-30 Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,40. Data de Assinatura: 05/05/2026.

Espécie: Convênio Código 997518, Nº Processo: 25000058296202626, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA CNPJ nº 49797293000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000124, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265592, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: PEDRO CURT KAESEMODEL CPF nº ***.156.058-**.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas, CNPJ nº 12.182.788/0001-83.

NUP: 25000.189306/2025-93.

OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolver para Incluir".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.504.236,83 (um milhão, quinhentos e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA DE VASCONCELOS SANTANA - Presidente.

Nº Processo: 25000.171942/2025-69.

Pregão Nº 90148/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 77.964.393/0001-88 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR. Objeto: Contratação de Vacina, Inativada, Vírus Rábico, Cepa PV, Suspensão Injetável, Uso Veterinário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 14.200.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 25000.204940/2025-63.

Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Contratação de Vitreofago com Facoemulsificador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 29.065.300,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 25000.057151/2025-27.

Pregão Nº 90024/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Lenvatinibe 10mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 154.102,50. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Nº Processo: 25000.220081/2025-50.

Pregão Nº 90125/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de Lenalidomida 20 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 306.699,12. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 223/2025.

Nº Processo: 25000.012918/2024-16.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 34.319 frascos-ampola do medicamento metotrexato, 25 mg/ml, solução injetável. Vigência: 15/05/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.414.760,40. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25000.201686/2025-41.

Pregão Nº 90127/2025. Retifica-se o Extrato de Contrato publicado no DOU nº 92, de 19/05/2026, Seção 3, pág.110. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Contratação de Cateter Periférico, 20 GAU, cerca 30 mm e 24 GAU, cerca 20 mm. ONDE SE LÊ: Contrato nº 135/2026, LEIA-SE: Contrato nº 119/2026

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 82.320,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 849962/2017

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 62.932.942/0001-65. Valor Total: R$ 599.980,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Vigência: 08/12/2017 a 29/04/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

10º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870025/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE IPAUSSU, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 47.644.406/0001-70. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 21/08/2018 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944060/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.428.718/0001-97. Valor Total: R$ 290.236,00 (duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e seis reais), Vigência: 13/11/2023 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944597/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE CEU AZUL, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.942.020/0001-81. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Vigência: 29/11/2023 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 946544/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE., Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.156.217/0001-88. Valor Total: R$ 252.872,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.872,00 (dois mil, oitocentos e setenta e dois reais), Vigência: 29/12/2023 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947300/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE DOM FELICIANO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 14.633.530/0001-81. Valor Total: R$ 323.815,00 (trezentos e vinte e tr?s mil, oitocentos e quinze reais), Valor de Contrapartida: R$ 3,00 (tr?s reais), Vigência: 21/11/2023 a 09/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 952928/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 408.836,00 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.586,00 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais), Vigência: 05/06/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 954669/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE., Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.156.217/0001-88. Valor Total: R$ 303.619,00 (trezentos e tr?s mil, seiscentos e dezenove reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.619,00 (tr?s mil, seiscentos e dezenove reais), Vigência: 30/12/2023 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961654/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FRANCO BRASILEIRA, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 33.543.356/0020-93. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 05/06/2025 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 15/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.