Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 292 - Designar o servidor MARLOS HENRIQUE NUNES FLORENTINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1288726, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação (SMCAG), na Coordenadoria de Graduação (CGRAD), do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001615/2026-15)

Nº 293 - Dispensar o servidor FRANCISCO RESENDE DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1475881, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo (SPCEA), da Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos (CGR.DPCGR), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001658/2026-92)

Nº 294 - Designar o servidor Marcelo de Oliveira Milfont, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1034261, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo (SPCEA), da Coordenadoria de Gerenciamento de Recursos (CGR.DPCGR), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001658/2026-92)

Nº 295 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Vinícius Chaves Mendes, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Prefeitura/PREF.REIT. (Processo nº 23875.001721/2026-91)

Nº 296 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área: Psiquiatra, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Laila Freitas de Almeida, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. (Processo nº 23875.001722/2026-35)

Nº 297 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área: Psiquiatra, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Olga Leocádia Praca de Souza Mendonça, habilitada em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. (Processo nº 23875.001723/2026-80)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009310/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDSON SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1120714, ocupante cargo de Técnico em contabilidade, Classe D, Padrão 018, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VINICIUS SANTOS NUNES, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 221102, com lotação no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Bahia.

JEILSON BARRETO ANDRADE

 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.001528/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ANA KARINA DE LIMA SANTOS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Goiás, homologado através do Edital nº 40/2025/UFG, publicado no D.O.U de 10/12/2025, na condição de aproveitamento de concurso, previsto no subitem 16.7 do Edital nº 21/2025/UFG, publicado no D.O.U de 08/08/2025, para provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Cristiano Curado Abrantes Caetano Maia, conforme Portaria UFCAT nº 19/2026, publicada no D.O.U de 23/01/2026, código nº 1021979.

ROSELMA LUCCHESE

 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.001528/2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ÍTALO RICARDO DE SOUSA RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Goiás, homologado através do Edital nº 31/2024/UFG, publicado no D.O.U de 03/12/2024, na condição de aproveitamento de concurso, previsto no subitem 15.7 do Edital nº 11/2024/UFG, publicado no D.O.U de 15/07/2024, para provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Natan da Silva, conforme Portaria UFCAT nº 104/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, código nº 1022010.

ROSELMA LUCCHESE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017849/2026-91, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARIZA ANGÉLICA PAIVA BRITO, na condição de Companheira de Mônica Magalhães Cavalcante, Matrícula SIAPE 0293133, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 14/04/2026, da data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023987/2026-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ADRIANO LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2300141, SIAPECAD nº 02059825, lotado no(a) Divisão de Cadastro, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Cadastro. Efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.198/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023987/2026-17, resolve:

Designar o servidor ALLESSON DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3043121, SIAPECAD nº 02223102, lotado no(a) Divisão de Cadastro, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Cadastro. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.200/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 2177/PROGEP/UFC, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU dia 20/05/2026, Seção 2, página 25, que trata de:

"Dispensar, de ofício, o servidor ANTONIO ANESIO DE AGUIAR MOURA FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2784684, SIAPECAD nº 01560510, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026."

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.201/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.018783/2026-56, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1819/PROGEP/UFC, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU de 28 de abril de 2026, Seção 2, Página 27.

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 16 de abril de 2016".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 16 de abril de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.202/PROGEP/UFC, DE 20 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023532/2026-93, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 2184/PROGEP/UFC, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU dia 20/05/2026, Seção 2, página 25, que trata de:

"Designar o servidor DIEGO DIAS BARROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 1497467, SIAPECAD nº 01412156, lotado no(a) Secretaria Administrativa/Iefes, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Centro de ciências. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026."

MARILENE FEITOSA SOARES