Seção 2 — 21/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando:

-o Processo nº 23855. 005664/2023-46;

-a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1005966-70.2026.4.01.4002, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Parnaíba-PI, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 116, de 29 de abril de 2026, que trata da nomeação de RODRIGO DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para o Código de Vaga nº 1022381, publicado no DOU em: 30/04/2026, Edição: 80, Seção: 2, Página: 39, em cumprimento à decisão judicial referida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando;

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

-o Processo nº 23855. 005664/2023-46;

-a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1005966-70.2026.4.01.4002, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Parnaíba-PI, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 12/12/1997, e pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MÔNICA VALERIA CASTRO DE MENESES, para o Código de Vaga nº 1022381.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando;

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;

- o Edital nº 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;

- o Edital de Homologação nº 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70;

- o Edital de prorrogação da Homologação nº 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61;

-o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 12/12/1997, e pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, RODRIGO DA SILVA COSTA, para o Código de Vaga nº 1022379.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.026448/2026-11, resolve:

Designar VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, para exercer a função de Coordenador de Análise e Execução Orçamentária, FG-01, da estrutura do(a) Diretoria de Orçamento e Finanças, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.163581/2026-48, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA PAULA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1178728, código de vaga nº 0233159, a partir de 06/05/2026, tendo em vista a posse no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.164061/2026-52, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: NUBIA DOS SANTOS ROSA SANTANA DOS SANTOS

Matrícula Siape nº : 1861296

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE)

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93, da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO DOMINGUES WALTENBERG, Professor do Magistério Superior, para participar do VI SEMINÁRIO REGIONAL DE DESARROLLO SOCIAL DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE - COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL), em Santiago, Chile, de 15/06/2026 a 19/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.163043/2026-53).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÉLIX ANTOINE CLAUDE MORA CAMINO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na CIVIL AVIATION FLIGHT UNIVERSITY OF CHINA (CAFUC), em Guanghan, China, de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (CAFUC - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.160789/2026-13).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEFANIA CHIARELLI TECHIMA, Professor do Magistério Superior, no período total de 06/06/2026 a 13/06/2026, trânsito incluso, sendo: de 06/06/2026 a 08/06/2026, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE PÁDUA; e, de 09/06/2026 a 13/06/2026 para participar do VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DISCURSO, LINGUAGEM E PODER: HISTÓRIA, CIRCULAÇÃO E ANÁLISE DOS DISCURSOS LITERÁRIOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS NO MUNDO DE LÍNGUA PORTUGUESA, em Pádua, Itália, com ônus CAPES/PROEX/POSLIT (passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165319/2026-38).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014188/2026-10, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora MARGARETE DULCE BAGATINI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1632573, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.012320/2026-59, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor FERNANDO HUTTEL Siape nº 1849208, lotado no Campus Realeza, a partir de 15/05/2026, código de vaga nº 868421.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 3.125 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DANIELA GRANER SCHUWARTZ TANNUS SILVA, Matrícula nº 6875024/SIAPE, Médico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do International CTEPH Conference 2026, na cidade de Varsóvia/Polônia, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.024214/2026-91)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 3.142 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, INGRID ALVES DE MORAES, como Professor Substituto, Doutora, aprovada conforme Edital nº 45, publicado no D.O.U. de 06/05/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Agronomia, área: Engenharia, Ciência e Tecnologia de Alimentos, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.021212/2026-40)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.143 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DAIANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 3495224/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.039890/2025-88)

Nº 3.144 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: MAURICIO RODRIGUES LIMA, Matrícula nº 3526134/SIAPE, e HUGO MIRANDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1252686/SIAPE, lotados no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.005328/2026-31)

Nº 3.146 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: JULIO CESAR GOMES MENDONCA, Matrícula nº 3524638/SIAPE, e JOSY RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO, Matrícula nº 3525905/SIAPE, lotados na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.042872/2024-01)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES