Seção 2 — 21/05/2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/2026-89, resolve:

Designar o servidor PAULO ROBERTO FATTORI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310604, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Oficiais de Crédito, Dívida, Encargos Financeiros e Transferências, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/2026-89, resolve:

Designar o servidor LUÍS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1482045, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000568/2026-89, resolve:

Designar o servidor LEONARDO CAVALCANTI DE MELO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1571919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000683/2026-53, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LEILA KUHNERT CAMPOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1571908, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000683/2026-53, resolve:

Designar o servidor GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403707, no encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001412/2026-92, resolve:

Designar o servidor BRUNO NONATO DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº XX468XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Apoio à Pesquisa - COPEQ, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no processo administrativo nº 03001.001519/2026-31, resolve:

N° 105 - Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO, Matrícula SIAPE nº. XX829XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Cadeias Produtivas e Micro e Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 106 - Designar a servidora SYNTHIA KARINY SILVA DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº. XX038XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cadeias Produtivas e Micro e Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001406/2026-35, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Ana Tereza Pires Dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX202XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do curso presencial "Core Course Fundamentals" do IPDET 2026, no período de 04 a 12 de julho 2026, em Berna/Suíça, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001502/2026-83, resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Claudia Regina Baddini Curralero, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), matrícula Siape nº XX421XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de representar o Ipea no Seminário "Universidade, Políticas Públicas e Luta contra a Fome e a Pobreza e lançamento da Aliança Global contra à Fome e à Pobreza na Universidade de Buenos Aires", no período de 27 a 30 de maio 2026, em Buenos Aires/Argentina, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 00058.037317/2026-83, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Serviços Aéreos e Aeroportos Concedidos, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, no Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039698/2026-35, resolve:

EXONERAR, a pedido ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula nº 1811665, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.039698/2026-35, resolve:

NOMEAR ERICA SILVESTRI DUTTWEILER, matrícula SIAPE nº 1811665, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em Brasília (DF).

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e ANDERSON ANDRÉ OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1585598, ocupante de cargo comissionado código CCT V, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Eurosatory - Protect Your Future", em Villepinte - França, no período de 13 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.032707/2026-67.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor DIEGO PIVOTO PALMA, matrícula SIAPE nº 1472685, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 52, processo nº 00066.015088/2025-66, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 22 de março a 3 de abril de 2026", leia-se: "no período de 7 a 19 de junho de 2026", mantidas as demais informações.

RUI CHAGAS MESQUITA