Seção 2 — 21/05/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da FAA-EASA "International Aviation Safety Conference" e de reuniões com Autoridades de Aviação Civil, em Chantilly - Virginia - Estados Unidos da América, no período de 14 a 19 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.039361/2026-28.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1064312, ocupante de cargo comissionado código CCD II, requisitado da CEF, a fim de participar no "Encontro Internacional sobre Consensualismo, Instituições Superiores de Controle e Soluções de Conflitos na Administração Pública" e da "Infra & Reg Lisboa 2026 - Encontro da Segurança Regulatória na Infraestrutura" em Lisboa, Portugal, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.040380/2026-05.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JULIO SHIZUO SADO, matrícula SIAPE nº 1764916, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para participação na Unidade de Coordenação Operacional Regional (UCO Regional) da Operação OMA-UE COLIBRI ZAFIRO, em Buenos Aires - Argentina, no período de 29 de maio a 4 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.040665/2026-38.

RUI CHAGAS MESQUITA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FABIO LUIS FASSANI, matrícula SIAPE nº 1587164, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 5ª Reunião Plenária do Grupo de Trabalho WG1 - Ruído, do ciclo CAEP14 da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal - Canadá, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.006212/2026-83.

RUI CHAGAS MESQUITA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040310/2026-49, resolve:

DISPENSAR RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041745, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento de Compras e Contratações Corporativas, código CCT V, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6 da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete do Ministro, CCE 2.13, para participar da 15° Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG 15) da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais (LCIPP) da UNFCCC e da 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 64) e da 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA 64) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Bonn (Alemanha), no período de 31 de maio a 10 de junho de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo n° 15000.001201/2026-49).

MARCOS KAINGANG

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 752 -Nomear BRUNO GONTYJO DE COUTO, matrícula nº 1047376, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 753 - Nomear LUIZ CARLOS LAGES SARMENTO ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula nº 1994105, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 754 --Designar JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula n° 1944873, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Suporte Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 755 -Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Ambiental Único, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 22 a 26 de junho de 2026, em decorrência de férias da titular.

Nº 756 - Dispensar, a contar de 22 de abril de 2026, AMAURI BRAVO, matrícula n° 1500423, do encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 757 -Designar RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n° 1954401, para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 758 -Designar JOÃO VICTOR VIANA SANTOS, matrícula nº 3487915, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Nova Olinda do Norte-AM, da Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 1º a 30 de junho de 2026, em decorrência de férias do titular.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008949/2026-12, resolve:

Nomear THAYS DEL PILAR ESTARQUE CASAS SILVA, CPF nº xxx.827.834-xx, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, do Ministro de Estado da Previdência Social.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009434/2026-30, resolve:

Designar MAIRA ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.503.265, e VALDEMIR DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.660.392, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros, Estatística e Atuária, código FCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009008/2026-04, resolve:

Designar ANNE CATARINE RODRIGUES KARAGIANNIS, matrícula Siape nº 1.905.440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Procedimentos Administrativos, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

Na Portaria MPS nº 836, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, pág. 90, onde se lê: " ... no período de 1º a 2 de julho de 2026, com afastamento de 29 de junho a 3 de julho de 2026, (...)", leia-se: " ... no período de 1º a 3 de julho de 2026, com afastamento de 29 de junho a 4 de julho de 2026, (...)".

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.147312/2026-59, resolve:

Nº 962 - Dispensar, a pedido, FABIOLA JULIA NOGUEIRA OMENA, matrícula nº 1.516.801, CPF nº ***.314.788-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Chefe da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Nº 963 - Designar FABIOLA JULIA NOGUEIRA OMENA, matrícula nº 1.516.801, CPF nº ***.314.788-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Atendimento Presencial e Remoto da Coordenação de Atendimento, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA