Seção 2 — 21/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve:

Designar RAFAEL LOPES DE CASTRO, matrícula nº 1705798, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.201639/2026-01, resolve:

Dispensar, a partir de 7/05/2026, LUIZ ANTONIO DE FREITAS DOREA, matrícula nº 0250484, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13168.200580/2026-10, resolve:

Dispensar, a pedido, GUILHERME DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS, matrícula nº 1584769, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos arts. 1º e 14, incisos XVIII e XIX, da Portaria GM/MT nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo SEI/MT Nº 50000.018059/2026-70, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público MARIO ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 11688141, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entidade vinculada ao Ministério dos Transportes, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 3 (três) anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria GM/MT n° 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n°83.937, de 6 de setembro de 1979, e nos arts. 11 a 14 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o disposto na Portaria n°239, de 14 de abril de 2026, que institui a Norma de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério dos Transportes, resolve:

Art. 1° Designar Henrique Alcântara Veloso Mota como agente responsável pela gestão de ativos de Tecnologia da Informação do Ministério dos Transportes.

Art. 2° Designar Felipe Torres da Silva e Souza como substituto do agente responsável pela gestão de ativos de tecnologia da informação do Ministério dos Transportes, que o substituirá em suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEITÃO PRAXEDES

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (Contran), no uso da competência que lhe conferem o art. 10, §§ 3º-A e 4º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o do art. 2º, § 4º da Resolução Contran nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 50000.019911/2026-26, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Art. 2º A Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros, CCE 1.13, atuará como Secretária-Executiva do Contran.

Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 200ª Reunião Ordinária do Contran, a ser realizada em 28 de maio de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve:

Art. 1º Realocar, 1 (um) cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG para a Gerência de Regulação Rodoviária - Gerer, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.216749/2023-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos Paulo Milanez Santana, Gerente de Infraestrutura Tecnológica desta Agência, com o objetivo de participar do evento Trellix Evolve 2026 - Improve the Cyber Resilience, no período de 25 a 30 de maio de 2026 em Cancún/México, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GUILHERME THEO SAMPAIO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.177289/2024-77, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Núbia Fernandes Nava, matrícula SIAPE nº 2130838, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acordos de Cooperação - Coact, da Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Estudos Avançados - Cgins, subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação - Aesric desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO

No art. 1º da Portaria DG nº 78, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67.

Onde se lê:

"no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha"

Leia-se:

"no período de 25 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha "

No art. 1º da Portaria DG nº 80, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 2, pág. 67.

Onde se lê:

"no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, na cidade de Madrid/Espanha"

Leia-se:

"no período de 26 de abril de 2026 à 2 de maio de 2026, nas cidades de Madri e Barcelona/Espanha."

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.001273/2026-98, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora Eduarda de Queiroz Motta, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077847, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, no período de 21 de maio de 2026 a 3 de junho de 2026, em razão do afastamento da atual substituta da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50622.002120/2025-69, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor Antônio Carlos de Figueiredo Melo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DESIGNAR

BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 de maio a 5 de junho de 2026.

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:

DISPENSAR

ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo.

GUSTAVO FELICIANO