Seção 2 — 21/05/2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00807.007671/2026-63, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a MARIA CHRISTINA DE FARIA, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 2252516, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, no período de 25 a 29 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº00421.240524/2026-28, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a PAULO SERGIO BRUCH, Procurador Federal,Matrícula SIAPE nº 1553344, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 a 30 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.138937/2026-11, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a ANA KAROLINA RAMOS DE SOUZA MELLO, Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1585169, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, para o período de 25 a 31 de maio de 2026 incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.252263/2026-99, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a BENILA CORREA LIMA, Procuradora Federal,Matrícula SIAPE nº 1379043, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Brasil - América Latina, promovido pela Accademia Juris Roma, em Buenos Aires/Argentina, no período de 27 a 29 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001299/2026-03, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a JULIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA,Procuradora Federal,Matrícula SIAPE nº 5585185, para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001346/2026-19, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a LUCIANA CHAVES FREIRE FELIX, Procuradora Federal,Matrícula SIAPE nº 3429405, para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001300/2026-91, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS, Procuradora Federal,Matrícula SIAPE nº 3196259, para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

ASECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00767.001297/2026-14, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE, Procuradora Federal,Matrícula SIAPE nº 1585053, para participar do XIV Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA

PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARINEZIA GOMES TONE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento do Processo Legislativo Orçamentário da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 59, de 6 de agosto de 2025, publicada na edição nº 148, do Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, seção 2, página 4.

JOSÉ GUIMARÃES

PORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARINEZIA GOMES TONE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento de Políticas Públicas da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 3, de 27 de janeiro de 2026, publicada na edição nº 19, do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, seção 2, página 2.

JOSÉ GUIMARÃES

PORTARIA Nº 22, DE 20 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 52, de 6 de agosto de 2025, publicada na edição nº 148, do Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2025, seção 2, página 3.

JOSÉ GUIMARÃES

PORTARIA Nº 69, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR, a pedido,

IOLANDA LOPES CARNEIRO do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10, a contar de 18 de maio de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 70, DE 20 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARIANA DE OLIVEIRA DIAS AS do cargo de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.14, a contar de 21 de maio de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA