Seção 2 — 21/05/2026

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2026, WALISSON ALAN CORREIA DE ALMEIDA, matrícula 7920-0, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e VII do art. 1º da Portaria n.º 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de confiança a seguir identificadas no Gabinete do Ministro Odair Cunha:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria SGE DPGU Nº 290, de 22 DE dezembro de 2022, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2022, edição nº 242, seção 2 (SEI 5786595);

Considerando o PARECER Nº 265 - ACJ DPGU (8965061);

Considerando o DESPACHO Nº 8948885/2026 - DPGU/GABSGE DPGU;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.006208/2026-64, resolve:

Art. 1º Fica anulado o art. 2º da Portaria SGE DPGU nº 290, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2022, edição nº 242, que designou a Sra. Andréa Priscila Pereira Souto, Matrícula SIAPE nº 1742428, para exercer o encargo de Fiscal Substituta da Unidade da DPU em Florianópolis/SC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143.

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08038.006455/2026-61, resolve:

Art. 1º - Alterar a lotação da Servidora Pública Federal Sra. Fabíola de Gabriel Soares Pinto ocupante do cargo de Analista de Gestão, do quadro de pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, matrícula 1594914, da Assessoria de Integridade, Governança Executiva e Proteção de Dados - AIGEPD para o 1º ao 4º Ofício Trabalhista da 2ª Categoria da DPU em Brasília/DF, a contar de 18 de maio de 2026, sem ônus para a DPU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 75, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2026, edição nº 36, seção 2 (SEI 8769349);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84;

Considerando o Memorando SEI nº 8859436/2026 - DPU SP/GABDPC SP/ASSGABDPC SP/DIRAD SP, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Andreia Monteiro Ribeiro do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Simone Agassi Nogueira, para o exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDILON VOLPI PERES

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO COSME DA SILVA FALCÃO, ponto nº 7877, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERSON ASCÂNIO DA SILVA, ponto nº 5862, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SABACK, ponto nº 7001, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor II (C1220005), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO COSME DA SILVA FALCÃO, ponto n° 7877, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SABACK, ponto n° 7001, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Contratação e Logística, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

HUGO MOTTA

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 2.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, KATIANA QUEIROZ DE MAGALHÃES PROLA, ponto n.º 246672, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.

Nº 2.782 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, GUILHERME JULIAN VICTOR FREIRE, ponto n.º 260604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES.

Nº 2.783 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, RAFAEL GIOVANNINI, ponto n.º 270900, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÂMIA BOMFIM.

Nº 2.784 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, JESSIKA APARECIDA PEREIRA LIMA, ponto n.º 275412, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SÓSTENES CAVALCANTE.

Nº 2.785 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, MICHELE DE MELLO MUNHOZ, ponto n.º 276713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA.

Nº 2.786 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, GERSON ROGERIO FOLLMER, ponto n.º 277320, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES.

Nº 2.787- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ, exercido pelo servidor(a) PAULA BARBOSA HERINGER, ponto n.º 279305, em virtude de seu falecimento ocorrido em 09 de maio de 2026.

Nº 2.788 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2026, ISMÊNIO BEZERRA, ponto n.º 283153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FIGUEIREDO.

Nº 2.789 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AKHENATON ARGOLO GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.790 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ ORRÚ CESAR DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIA KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.791 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEMÃ CRISTÓVÃO MARIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.792 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INDIANARA SALISSA VIANA CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SÔNIA GUAJAJARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.793 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURA GREICE PAIXÃO DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.794 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS CONCEIÇÃO ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO FLORENCE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.795 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINEIDE DA COSTA SANTOS SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.796 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.797 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JÚLIA DOS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.798 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA CRISTINA ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.799 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA PIA MARINHO MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.800 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS SELKE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.801 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHELE ROSA ZANARDI COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA GOMES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.802 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MYRELLE CRISTINA DE LIMA CAVALCANTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.803 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA MAYARA MACETKO MIKCZA BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.804 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO SILBER LOPES DA GAMA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA SANTOS MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 2.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TEYLOR LUIS NYLAND para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba