Seção 3 — 21/05/2026

Espécie: Convênio Código 997337, Nº Processo: 25000066384202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 701.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000113, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 265408, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.

Espécie: Convênio Código 997515, Nº Processo: 25000058302202645, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 210.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000118, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266392, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: DANUSIO ANTONIO DINIZ CPF nº ***.901.943-**.

Espécie: Convênio Código 997512, Nº Processo: 25000066343202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000132, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265823, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MAURO DIORIO CPF nº ***.785.308-**.

Espécie: Convênio Código 997526, Nº Processo: 25000058305202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 204.621,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.621,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000128, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265150, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº ***.334.530-**.

Espécie: Convênio Código 996298, Nº Processo: 25000054259202649, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 20313425000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.044,00, Valor de Contrapartida: R$ 44,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265832, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FARIA CPF nº ***.393.876-**.

Espécie: Convênio Código 989856, Nº Processo: 25000219192202513, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 394.332,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 394.332,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000593, Valor: R$ 394.332,00, PTRES: 255332, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ANANIAS GONCALVES PEREIRA CPF nº ***.203.048-**.

Espécie: Convênio Código 990645, Nº Processo: 25000221726202571, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.409,00, Valor de Contrapartida: R$ 409,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000635, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 256682, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ANANIAS GONCALVES PEREIRA CPF nº ***.203.048-**.

Espécie: Convênio Código 991581, Nº Processo: 25000226384202586, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APIAI CNPJ nº 43723907000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 665.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 665.168,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000709, Valor: R$ 665.168,00, PTRES: 255332, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ANANIAS GONCALVES PEREIRA CPF nº ***.203.048-**.

Espécie: Convênio Código 991550, Nº Processo: 25000226420202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT CNPJ nº 07273592000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 5.489.276,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.489.276,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000722, Valor: R$ 2.724.514,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000721, Valor: R$ 2.764.762,00, PTRES: 234637, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/05/2026 a 10/11/2027, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: LEONARDO MIRANDA MACEDO CPF nº ***.193.393-**.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás, CNPJ nº 01.585.595/0001-57.

NUP: 25000.100544/2025-68

OBJETO: Execução do Projeto "Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de Câncer Araújo Jorge".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 11.283.600,00 (onze milhões, duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; ALEXANDRE JOÃO MENEGHINI - Presidente.