Seção 3 — 21/05/2026

2º Termo aditivo ao contrato n° 346/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 30/09/2024 à 30/09/2025 com variação de 5,17% sobre o valor atual, que passará de R$ 282.259,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove), para aproximadamente R$ 296.851,79 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). Data da Assinatura: 07/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90114/2024. Processo INTO nº 25057.013551/2025-75. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 296.851,79 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), conforme descrito na Cláusula 2.1 e conforme demonstrativo 0051826647, da DIOF. PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA DIRETOR EVENTUAL SUBSTITUTO.

2º Termo aditivo ao contrato n° 347/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a ULTTRA MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO e EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 10/10/2024 à 10/10/2025 com variação de 4,68% sobre o valor atual, que passará de R$ 156.990,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa reais), para aproximadamente R$ 164.337,13 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). Data da Assinatura: 12/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90114/2024. Processo INTO nº 25057.013552/2025-10. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 164.337,13 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e treze centavos), conforme descrito na Cláusula 2.1 e conforme demonstrativo 0051954688, da DIOF. PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA DIRETOR EVENTUAL SUBSTITUTO.

2º Termo aditivo ao contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 14/08/2024 à 14/08/2025 com variação de 5,13% sobre o valor atual, que passará de 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais ), para aproximadamente R$ 124.894,44 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90123/2024. Processo INTO nº 25057.013555/2025-53. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é R$ 124.894,44 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme descrito na Cláusula 2.1 e conforme demonstrativo 0051984858, da DIOF. PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA DIRETOR EVENTUAL SUBSTITUTO.

2º Termo aditivo ao contrato n° 354/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS SOMENTE QUANTO AOS ITENS NÃO FORNECIDOS, mediante o disposto na Cláusula Sétima do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste IPCA/IBGE no período de 03/10/2024 à 03/10/2025 com variação de 4,68% sobre o valor atual, que passará de R$ 942.564,00 (novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais), para aproximadamente R$ 986.676,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Data da Assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90101/2024. Processo INTO nº 25057.013549/2025-04. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 986.676,00 (NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), conforme descrito na Cláusula 2.1 e conforme demonstrativo 0051935815, da DIOF. PHELIPPE AUGUSTO VALENTE MAIA DIRETOR EVENTUAL SUBSTITUTO.

Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002351202597. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (TUBO ENDOTRAQUEAL E OUTROS). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pelo Pregão

(SIASGnet - 20/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos de Souza Ferreira, inscrito no CPF: 090***.***-94, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 12272/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2480/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4371/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.007349/2023-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951, u pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.000104/2026. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores Tipo: Van, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo Pneus), lavagem higienização e lubrificação, sem combustível e sem motorista, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUY BARBOSA DE MOURA FILHO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 20/05/2026) 257021-00001-2026NE000001

No Extrato de Contrato nº 14/2024 - UASG 257025, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, Edição 93, Seção 3, página 246, referente ao Processo nº 25036.001025/2025-19, onde se lê:

"EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257025"

leia-se:

"EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 257025".

Demais informações permanecem inalteradas.

MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO

Coordenadora Distrital

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042000554202427. Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviços Especializados para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na aldeia MUNU'Y, localizada no município de Pedra Branca do Amapari/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 257031-00001-2025NE000049

Nº Processo: 25043.000617/2025-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Recissão unilateral do contrato em 19/05/2026, em virtude de celebração de contrato regular para o mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2025 publicado no D.O de 21/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 25044.000472/2024-62.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 41.323.123/0001-40 - C A ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 19.162,20. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 25044.000472/2024-62.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 18.552.033/0001-00 - FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da casai/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 15.917,01. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, do Processo nº 25055.001127/2025-06, cujo objeto é a Aquisição de Toners e Cartuchos de Tinta para as impressoras, a fim de atender as demandas dos serviços administrativos da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, bem como as CASAIs e os Polos Bases de Redenção-PA, Ourilândia de Norte-PA, Tucumã-PA e São Felix do Xingu-PA, por meio do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedoras respectivamente as empresas LUANDA SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.742.589/0001-57, com o valor total de R$ 68.605,50 (sessenta e oito mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) e a empresa NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-92, com o valor total de R$59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

Adalberto Rodrigues Flores

Agente de Contratação