Seção 3 — 21/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046001777202552. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde nos Polos Base de Santa Inês, Grajaú e Arame, do Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 257034-00001-2026NE800060

Nº Processo: 25048.002073/2024-04.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde na região norte do estado na abrangência do dsei-ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total: R$ 99.060,00. Data de Assinatura: 11/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025).

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 25041.000332/2019-57.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 02.053.086/0001-46 - C BATISTA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por até 06 meses, contemplando-se o período de 20/05/2026 a 19/11/2026, nos termos da lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e reajustar em e 3,242760% nos moldes do índice geral de preços do mercado - igp-m estabelecido na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.478,92. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000089/2026. Objeto: Aquisição de Graxa e Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe do Seofi

(SIASGnet - 20/05/2026) 257026-00001-2026NE000001

Nº Processo: 25062.000518/2022-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 138 da 14.133, de 1º de abril de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2024 publicado no D.O de 20/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Retificação do resultado final - experiências VENCEDORAS Da 4ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde.

A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DVSAT), retifica a autoria do trabalho "A Vigilância Popular dos Trabalhadores como instrumento democrático e de gestão compartilhada: a experiência do colegiado integrado" da Linha temática: Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Neste sentido, onde se lê:

Linha temática: Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Leia-se:

Linha temática: Vigilância Popular em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR

Secretário Substituto