Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS MONOCLONAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/06/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (expansor, prótese mamária e prótese glútea), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/26 -EU

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), em entrega única, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA, COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO E ENTREGA DE ENXOVAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (HRPS) - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 16/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROUPARIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS - FUTURA UNIDADE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 16/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/26

Objeto: LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO COM CAPACIDADE PARA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL E PARENTERAL NO MESMO EQUIPAMENTO, CONTENDO BIBLIOTECA DE FÁRMACOS COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL POR CORES DIFERENCIADAS QUE POSSIBILITE DESTACAR ALGUMAS CLASSES MEDICAMENTOSAS, COM INSUMOS (EQUIPOS) PARA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 16/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/06/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações

a) Espécie: Termo de Contrato nº 68/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90002/2026, celebrado em 18/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48; b) Objeto: Contratação de obras de engenharia em regime de empreitada por preço unitário para adequações fabris na unidade industrial da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 4.717.060,49 (quatro milhões setecentos e dezessete mil sessenta reais e quarenta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Marcelo Avena de Almeida - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000349/2026-02.

Espécie: Convênio Código 992050, Nº Processo: 25100000195202638, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL CNPJ nº 01610515000176, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Cristaldo Sul/RS., Valor Total: R$ 474.569,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 474.569,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000196, Valor: R$ 474.569,86, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: ALEXANDRE COSTA CPF nº ***.998.880-**.

Espécie: Convênio Código 992070, Nº Processo: 25100000160202607, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU CNPJ nº 07598659000130, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Santana do Acaraú/CE., Valor Total: R$ 1.082.799,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.082.799,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000151, Valor: R$ 1.082.799,50, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CPF nº ***.376.938-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 930247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. Prorrogação da vigência do Convênio nº 930247/2022. Valor Total: R$ 456.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 76.480,00, Vigência: 16/06/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/06/2022. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: VALBER DE VARGAS FERREIRA, CPF nº ***.477.047-**.

Espécie: Convênio Código 992057, Nº Processo: 25100000199202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS CNPJ nº 01634074000142, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona Rural do Município de Aguiarnopolis /TO, Valor Total: R$ 1.538.435,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.538.435,03, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000201, Valor: R$ 1.538.435,03, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: WANDERLY DOS SANTOS LEITE CPF nº ***.344.121-**.

Espécie: Convênio Código 992053, Nº Processo: 25100000152202652, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº 13795380000140, Objeto: Implantação de MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana de Mundo Novo - Bahia, Valor Total: R$ 946.802,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 946.802,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000138, Valor: R$ 946.802,06, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA CPF nº ***.914.165-**.

Espécie: Convênio Código 992054, Nº Processo: 25100000197202627, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MONJOLOS CNPJ nº 17754169000130, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Monjolos/MG, Valor Total: R$ 1.420.957,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.420.957,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000199, Valor: R$ 1.420.957,18, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: PAULO ZILLE NETO CPF nº ***.831.206-**.

Espécie: Convênio Código 992063, Nº Processo: 25100000202202600, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA CNPJ nº 17730011000120, Objeto: Implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico do tipo fossa séptica biodigestora com filtro anaeróbio e sumidouro, destinados às comunidades rurais Serra da Prata (49 unidades), Tijucal (61 unidades) e Fazenda Rochela (10 unidades), no município de Argirita/MG.

O projeto visa promover o saneamento domiciliar em áreas rurais não atendidas por rede pública de esgoto, por meio da instalação de sistemas que garantem o tratamento adequado dos efluentes domésticos, conforme as normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97, e as diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) da Funasa.

A ação compreende as etapas de mobilização comunitária, aquisição e instalação dos equipamentos, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes, assegurando o pleno funcionamento dos sistemas e a destinação ambientalmente adequada dos efluentes., Valor Total: R$ 1.086.411,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.086.411,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000204, Valor: R$ 1.086.411,75, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2029, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº ***.123.814-**, Convenente: VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS CPF nº ***.723.616-**.

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 25100.002727/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 253/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alterar o subitem 7.1 na cláusula sétima - da vigência. Onde se lê: "7.1 O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo

106 da Lei 14.133/21, será de 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos."; Leia-se: "7.1 O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 05 (cinco) anos." Vigência: 19/05/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.999,96. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 25100.000689/2025-31.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 52/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2026 e término em 10/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.589,68. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).