Seção 3 — 21/05/2026

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25389.000353/2022-47.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/01/2026 a 01/03/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 55.282,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.943,11. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal do Tocantins - UFT.

Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Data de Assinatura: 19/05/2026.

Processo Fundacentro: 47648.001297/2023-83.

Assinam: José Cloves da Silva, pela Fundacentro, e Maria Santana Ferreira Santos Milhomem, pela UFT.

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA a Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes na pessoa de seu representante legal, CNPJ nº 33.637.117/0002-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 29702/2026/MTE, processo nº 19958.103388/2023-13, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal. O referido ofício solicita ciência do contido no registro no Cadin - 13677/2026-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 2471/2025-TCU-Segunda Câmara - TC 000.474/2024-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta - DPC/SE

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Sebastião Sibá Machado Oliveira CPF XXX.655.173-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 18731/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação da prestação de contas final do CPSINE nº 131/2012 - TransfereGov nº 776964, processo 46069.003912/2012-91. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

Micaela Pafume Coelho

Diretora de Prestação de Contas substituta - DPC/SE