Seção 3 — 21/05/2026

Nº Processo: 0002125-84.2026.6.25.8000.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 0001844-31.2026.6.25.8000.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 22.282.314/0001-67 - REIS LAGO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços de adequação das instalações às normas de acessibilidade, de conservação, de manutenção e de reparação na sede do tre/se e em zonas eleitorais do estado, com serviços de pintura interna e externa e regularização de instalações elétricas e hidráulicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 665.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 00146.403020/2162-58.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 24/05/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70012

Nº Processo: 0003697-75.2026.6. Objeto: Contratação de mobiliário sob medida - expositores.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item..

WILLIEVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE

Assistente

(SIASGnet - 20/05/2026) 70012-00001-2026NE001000

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 159/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de execução, alterar a redação do parágrafo primeiro da cláusula quarta e o anexo III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª c/c art. 57, § 1º, inciso V e art. 65, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 60 (sessenta) dias para o item 3 do contrato inicial. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Data da assinatura: 19/05/2026. h)PA: 0023331/2021.

Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 100001

Nº Processo: 0039179/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2026, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o Tribunal mantém contrato de assinatura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 19/05/2026) 100001-00001-2025NE000001

Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - SICOOB COOPJUSTIÇA; a) objeto: cadastramento da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (SICOOB COOPJUSTIÇA) para habilitação como consignatária na folha de pagamento do TRT da 1ª Região, objetivando a retenção e o repasse dos valores com débito autorizado nos contracheques correspondentes às parcelas de empréstimos consignados devidas por seus cooperados (Proc: 2547/2026); b) fund. legal: Ato nº 22/2022, art. 2º, inciso II, c/c art. 5º, inciso VIII, Resolução CSJT nº 199/2017 e Lei nº 14.509/2022; c) vigência: 60 meses, contado de sua formalização; d) assinam em 20/05/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e as Sras. Ivenia da Silva e Angela Araujo Silva de Souza, pela Contratada.

Contratada: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; a) espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de operação de elevadores nas dependências do TRT da 1ª Região (Processo: 13671/2023 - Contrato nº 2024-0001-02); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e inciso II da Lei nº 8.666/93; c) objeto: i) alterar quantitativamente o objeto pactuado inicialmente mediante remanejamento, sem impacto financeiro, de dois postos (4 funcionários) do imóvel situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, Jardim 25 de Agosto, Centro, Duque de Caxias para o novo imóvel situado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1795, Jardim 25 de Agosto, Centro, Duque de Caxias, em razão da mudança de endereço do Fórum daquele município e ii) estabelecer regra referente à política de inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar; d)vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados a partir da emissão do Termo de Autorização de Supressão (TAS) e do Termo de Autorização para Início do Serviço (TAIS), encerrando-se a vigência em 18/01/2029, ressalvado a hipótese de resilição bilateral pactuada no Primeiro Termo Aditivo; e) assinam em 20/05/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE BETIM CNPJ: 18.715.391/0001-96. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Betim para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 123/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, de 01/01/2026 à 01/01/2031, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Heron Domingues Guimarães (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-059-2025 - PROAD 34301/2025.

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE LAVRAS CNPJ: 18.244.376/0001-07. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Lavras para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 123/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, de 01/06/2026 à 01/06/2031, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. SIGNATÁRIOS: Jussara Menicucci de Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-024-2026 - PROAD 12746/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. RESUMO DO OBJETO: Supressão de áreas cedidas e alterações da equipe de fiscalização e de dados para emissão da GRU. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a exclusão de Passo Fundo: R$ 20.822,62, a contar de 30/03/2026. NOVO VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO após a exclusão de Rio Grande: R$ 19.683,35, a contar de 15/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo cedente, e sra. Helen Honorato da Silva, pela cessionária.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

PROCESSO: 5713/2025. OBJETO: Cessão de uso onerosa de área física de 8.187,38 m², existente no pavimento da garagem G4 do Fórum Dois de Julho, para exploração da atividade de estacionamento para o público externo, englobando a gestão e controle de acesso do público externo e interno. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 21/05/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 09/06/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

MAURÍCIO SANTANA PACHECO

Coordenadoria de Licitações e Contratos

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial para a cobertura durante o período de 12 (doze) meses dos 22 (vinte e dois) imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, incluindo seus conteúdos, conforme condições, especificações e prazos definidos no Edital e seus anexos.

NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 20/05/2026) 080004-00001-2026NE009999

Especie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 26/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa O. S. Serviços de Vigilância Eireli; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato TRT8 n. 26/2022; PROAD TRT8 n. 3348/2021; Assinatura: 14 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Derivaldo Amorim dos Santos, pela Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 02/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Legrand Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 11/06/2026 e vigência até 10/06/2027; Processo TRT8 n. 2010/2021; Assinatura: 12 de maio de 2026; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Daniel Tatini, pela Contratada.