Seção 3 — 21/05/2026

Espécie: Termo de Cessão de Uso de Área nº 1/2026. Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-PR. Objeto: cessão, a título gratuito, de uso de parte do imóvel localizado na Rua Manoel Pereira nº 2230 - Jardim Alvorada, Paranaguá-PR, na metragem de 85,37 m², composta de 2 ambientes de 60,68 m² e 24,69 m². Data da assinatura: 19/05/2026. Fundamento legal: art. 20 da Lei nº 9.636/1998, no art.12, VI e art. 13 do Decreto nº 3.725/2001, na Resolução nº 356/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Ato nº 33/2019 do TRT9R. Vigência: da data da assinatura até 31/8/2026. Vinculação: Processo: Vetor 366228. Signatários: Desembargador Arion Mazurkevic, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, e Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, Presidente do Tribunal Regional Eeitoral - TRE-PR.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Green4t Soluções TI Ltda. - CNPJ 03.698.620/0005-68. Objeto: prorrogação da vigência a partir de 16/05/2026, por 7 (sete) meses ou até o aceite definitivo das novas máquinas de climatização que estão sendo adquiridas por meio do Proad 693/2026, o que ocorrer primeiro, com manutenção do valor mensal pago. Valor total: R$ 55.918,24. Data da assinatura: 20/054/2026. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39. Vinculação: Processo Licitação 5/2021, Proad 1326/2026. Fundamento legal: Lei nº 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Márcio José Martin - Diretor e Jéssica Caroline Angeiras Passolongo Pereira, Representante Legal, pela Contratada.

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: PROAD-2475/2026 (MA-133/2020).

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIÃO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021/trt11, por 5 (cinco) meses e 4 (quatro) dias, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.8.666/1993. Vigência: 07/06/2026 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$86.435,40. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 9/2021.Nº Processo:PROAD-2475 (MA-133/2020).

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº09/2021, em caráter excepcional, por 06 (seis) meses, nos termos do artigo 57, §4º, da Lei nº8.666/1993.. Vigência: 07/06/2026 a 06/12/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$21.615,23. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região, com fornecimento de peças, materiais e insumos.

ARTUR PRANDIN CURY

Chefe da Seção de Preparo de Licitações

(SIDEC - 20/05/2026) 080013-00057-2026NE000001

PREGAO ELETRONICO N 90006/2026 UASG 080005

N Processo: 10974/2025. Objeto: Concessao administrativa de uso de espaco fisico, a titulo oneroso e em carater precario, destinado a prestacao de servico de cafeteria/lanchonete nas dependencias do edificio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Av. Coralio soares de Oliveira, s/n, centro, Joao Pessoa/PB, CEP.: 58.013-260, com area total de 8,43 m2, e, do edificio do Forum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mario Vieira de Melo, 1.440, Joao Agripino, Joao Pessoa/PB, CEP 58.034- 045, com area de 9,27 m2. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2026 das 07h00 as 17h00. Endereco: Av. Coralio Soares de Oliveira, s/n, Centro - Joao Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 as 9h (horario de Brasilia/DF) no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: Conforme edital.

Joao Pessoa/PB, 19 de maio de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragao

Pregoeiro

PREGAO ELETRONICO Nº 90007/2026 UASG 080005

N Processo: 2658/2026. Objeto: Contratacao de empresa, em regime de empreitada por preco unitario, especializada para execucao de servicos de reforma civil no Forum Maximiano Figueiredo (instalacao de isolamento acustico nas salas do CEJUSC 1 GRAU, CREF, DPP), instalacao de sistema de captacao de agua de chuva, revisao da impermeabilizacao da coberta. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 07h00 as 17h00. Endereco: Av. Coralio Soares de Oliveira, s/n, Centro - Joao Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 as 9h (horario de Brasilia/DF) no site www.gov.br/compras. Informacoes Gerais: Conforme edital.

Joao Pessoa/PB, 20 de maio de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragao

Pregoeiro

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 02/2026; Proad: 7.436/2025. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO; CNPJ: 03.589.899/0001-18; Objeto: Encaminhar pessoas em situação de desemprego, vulnerabilidade, e em situação de rua, que participem de audiências ou dos mutirões pop rua jud, para realizar cursos gratuitos profissionalizantes, da Secretária de Trabalho Emprego e Qualificação, objetivando a qualificação e a capacitação profissional, com o intuito de inserção no mercado de trabalho. Como também para oferecimento de cursos e qualificação para os entregadores e motoristas de aplicativos; Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogável, por igual período, se assim as partes desejarem, com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021; Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Desembargador e Ouvidor Regional do TRT 19ª Região, José Marcelo Vieira de Araujo e pela Ouvidora da Mulher, Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, pelo Tribunal e pela Secretária de Estado, Sra. Claudia Pinto Alves Balbino, pelo ESTADO DE ALAGOAS.

RETIFICAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 01/2026 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 21/2025. Onde se lê: " Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica; Assinatura do presente Termo de Adesão: 16/01/2026" Leia-se: "Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica: 18/11/2025; Assinatura do presente Termo de Adesão: 14/05/2026".

PROAD nº 1834/2020. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: Inclusão de Cláusula relativa à Resolução nº 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que institui o Programa "Transformação". ASSINATURA: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Contrato n. 02/2026 (25157512), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Soares Atividades Físicas Ltda, CNPJ: 10.195.247/0001-64. Objeto: prestação de serviços de saúde de profissionais na área de fisioterapia ou educação física visando a execução de programa de ginástica laboral para o corpo funcional da Seção Judiciária do Amazonas, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 15/06/2026 até o dia 15/12/2026, prorrogável até o limite de 5 anos, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. Nota de Empenho 2026NE188 (24988603). P.A. n. 0004394-61.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 20/05/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Heverton Mascarenhas Soares, pela contratada.

Espécie: Termo Credenciamento n. 24929440, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o JOSÉ CARLOS CARNEIRO LIMA & CIA LTDA ( LABORATORIO LPC), CNPJ 14.656.060/0001-71. OBJETO: Termo de credenciamento (Migração), Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014). Assinatura: 08.05.2026. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pelo laboratório, JAIME SEABRA LIMA, representante legal.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 78016920254018004. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 90012-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 15737482025401800. Objeto: Aquisição de 08 (oito) condicionadores de ar tipo split e desinstalação e instalação dos equipamentos de ar condicionado na Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 90012-00001-2026NE000001