Seção 3 — 21/05/2026

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO, EXCEPCIONAL do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2026 até 10/06/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime consultoria e assessoria empresarial ltda. VALOR TOTAL: R$ 105.872,78. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 10/06/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5041-54.2019.4.01.8006.-JFGO; Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002; Decreto n. 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

Termo de Quitação e Ajuste de Contas, Contrato n. 11/2020. OBJETO: Quitação do débito referente aos serviços continuados e especializados nas áreas médica, odontológica e psicológica para a Justiça Federal de Goiás, bem como para o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região (Pro-Social), no Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, consoante previsão contida nos artigos 58 a 65 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006852-49.2019.4.01.8006 e Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante e Érico Reis Mesquita, pela Contratada.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 90004

Nº Processo: 5851420264018007. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Permitida a adesão à ata de registro de preços somente de órgãos da justiça federal , enquanto órgãos não participantes, observados os requisitos da Lei 14133/2021 e Decreto 11462/2023 , conforme art. 30 da RESOLUÇÃO CJF N. 842, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023..

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 90004-00001-2026NE000001

Processo SEI 0000835-47.2026.4.01.8007. Termo nº 0003/2026. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, para os fins que especifica. Objeto: Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização das salas passivas e dos Pontos Avançados de Inclusão Digital. Fundamentação legal: Art. 184 da Lei 14133/2021 e Decreto 11531/2023; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por conveniência das partes, mediante a celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 23/02/2026. Assinam: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Juiz Federal George Ribeiro da Silva, Representante Legal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão.

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ANA LUCIA DAS DORES RISSINO. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 07/05/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003543-61.2026.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Ana Lúcia das Dores Rissino, pela Credenciada.

A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA-PI torna público que procederá ao desfazimento de bens mediante DOAÇÃO à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-FUESPI, em cumprimento ao despacho do Exmo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento, nos autos do processo 0001198-22.2026.4.01.8011, consoante art. 55 § 2° da Resolução CJF n. 880/2024, c/c o art. 76, caput, II, "a", Lei n. 14.133/2021, e Instrução Normativa n. TRF1 14-16. Em atendimento à solicitação do ente, que justifica a finalidade institucional e o interesse público. A relação dos bens encontra-se disponível no Portal da Transparência SJPI VINÍCIUS DE SOUSA LOPES Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens - SSJPNA.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90025

Nº Processo: 22421020254018012. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização (VRF e Split), com fornecimento de peças, materiais e ferramentas, a serem desempenhados na Sede da Seção Judiciária de Rondônia (edifício sede e anexos), em Porto Velho, bem como nas sedes das Subseções Judiciárias, em Ji-Paraná e Vilhena, por um período de 1 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/05/2026) 90025-90025-2025NE000001

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ.: 01.355.915/0001-82) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 4% (quatro por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 25.290,81, considerando as pendências relativas aos meses de dezembro/2025 e janeiro/2026 apresentadas pela Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos com Mão de Obra, no Anexo Pendencias_administrativas_05.03.26 - 1640091 e no Anexo Formulário _Infrações _dez e 13o de 2025 e jan 20 - 1640687, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00064, do Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023 e do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023, e ainda, em consonância com o item 8, alínea "b" do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 50/2023, mediante processo administrativo nº 0004031-50.2025.4.02.8001.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90017

Nº Processo: . 0002579-75.2025. Objeto: Execução de serviços de substituição parcial das estruturas e telhas da Cobertura do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2026) 90017-20901-2026NE000180

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90019

Nº Processo: 0000301-71.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de conservação predial, contemplando a gestão, o planejamento e a execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência e suporte técnico contínuos, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda (incluindo pequenas adaptações ou reformas), nas instalações prediais da Justiça Federal de Florianópolis, conforme especificações constantes do anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA DA CUNHA CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 90019-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0002967-08.2026. Objeto: Fornecimento de 3.000 resmas de Papel alcalino A4 para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 20/05/2026) 90018-00001-2025NE000219