Seção 3 — 21/05/2026

Concorrência Eletrônica n° 90018/2026

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo 2024.27000.020223 - Uasg: 926164

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90018/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a construção de refeitório compacto padrão, rede elétrica externa para ar-condicionado, reforma da cobertura, reforma dos banheiros, troca do forro e pintura interna e externa da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Major Juvenal Pereira de Souza, Tabocão - TO.

Data/Horário de abertura: 30 de junho de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 14 de maio de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ABRANGENDO SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

Empresa: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 63.605.653/0001-14, vencedora do item 01 no valor unitário de R$ 315.990,00; ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 63.605.653/0001-14, vencedora do item 2 com valor unitário de R$ 264.990,00.

Mâncio Lima/AC, 19 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - UASG: 980155

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - UASG: 980155. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Revitalização e Ampliação da Sede da Câmara Municipal do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Edital e seus anexos - CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 942483/2023 - PROPOSTA Nº 017200/2023. DATA E HORÁRIO: DIA 10 DE JUNHO DE 2026 às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h00min (horário de Brasília) do dia 05/06/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 22/05/2026 no E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Manoel Urbano-AC, 20 de maio de 2026

Albertes Paiva da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC.

Data de Abertura: 04/06/2026.

Horário: 10h00min (Horário de Brasília)

Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected].

Porto Walter-AC, 18 de maio de 2026.

Ericson Araújo da Costa

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer

Concorrência nº 3/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Revitalização de Calçadas no Município de Porto Walter/Ac.

Data e Hora de Abertura: 08/06/2026 - 08h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.

Porto Walter-AC, 20 de maio de 2026.

Francisco Erison Pereira Fernandes

Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo

Concorrência nº 4/2026

Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água

Data e Hora de Abertura: 09/06/2026 - 08h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.

Porto Walter-AC, 21 de maio de 2026.

Francisco Erison Pereira Fernandes

Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90006/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de maio de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90032/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Uso profissional (Rolo Compactador Liso Vibratório de Asfalto), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnação .

Rio Branco - Acre, 18 de maio de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2026 - SEME

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente, objetivando atender as demandas da Divisão de Almoxarifado e das Unidades Educativas através da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação-SEME.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 22/05/2026, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 14 de maio de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Licitações

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

A Comissão Permanente de contratação - CPC da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus - AC torna público a retificação do extrato do Aviso de Licitação, Concorrência n° 5/2026, e Processo Administrativo nº 19/2026, acima mencionado, publicado no Jornal no Diário Oficial da União seção 3 nº 93 do dia 20 de maio de 2026, Diário Oficial do Estado - AC, Nº 14.270, Pág. 182 e 183 do dia 20 de maio 2026 e Portal da Transparência prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus AC. ONDE SE LÊ: Data da Abertura do Certame: 09/09/2026 ás 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 19/2026. LEIA-SE: Data da Abertura do Certame: 09/06/2026 às 8hs30min, conforme preâmbulo do Processo Administrativo nº 19/2026.

Santa Rosa do Purus/AC, 20 de maio de 2026.

Jaife Lima da Silva

Pregoeiro/PMSRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 5656.2023/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONTRATADA RCMS CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.880.585/0001-09. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ R$ 5.809.859,43 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO: PROGRAMA DE TRABALHO: 06.60.12.361.1018.1039 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.015423000306. DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 14 (QUATORZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 2.2. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO - P/CONTRATANTE; ANA VALÉRIA PEIXOTO DE OLIVEIRA - INTERVENIENTE - E ALISON BRUNO DE MORAIS - RCMS CONSTRUÇÕES LTDA - P/CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2026.