Seção 3 — 21/05/2026

concorrência eletrônica nº 38/2026 - SECID/PI

N° do processo SEI: 00310.000364/2026-33.

Modalidade de licitação: concorrência.

Critério de julgamento: menor preço.

Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí.

Resumo do objeto da licitação: contratação de obras de pavimentação em paralelepípedo no Município de Oeiras, no Estado do Piauí, com área de 10.080,00 m², para atender ao objeto do Termo de Convênio n° 983995/2025 - MIDR/UNIÃO.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.licitasecidpiaui.com.br; https://www.gov.br/pncp; https://portal.pi.gov.br/secid; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; [email protected]; Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30.

Data de abertura e entrega das propostas: 09/06/2026 - 14h30min.

Valor global estimado: R$ 1.450.499,99 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 45.101.15.782.0105.5035; Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 700/500.

Teresina (PI), 19 de maio de 2026.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação - SECID/PI

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 28/2026

Nº do Processo do SEI 00347.000712/2025-74. Concorrência Eletrônica nº 028/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Execução de construção de quadra poliesportiva, no município de Cocal Dos Alves/Pi. Totalizando 887,80 m². Edital: Comissão de Contratação, na sede da CDTER, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 08h00min (oito horas) do dia 09 de junho de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor global estimado: R$ 956.100,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 700 e 500. Natureza da Despesa: 44.90.51. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509.

Teresina (PI), 20 de maio de 2026.

Gustavo Cromwell de Carvalho Pacifico

Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios

ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90012/2026

PROCESSO N° 35101.001031/2025.91 - SELC

Por força de demanda de esclarecimentos/impugnação sobre os termos do Edital do Pregão supracitado, cujo objeto é a eventual aquisição de água mineral e vasilhames, acatada pela Área Técnica desta SELC, procede-se à devida alteração na descrição dos itens 01, 02, 03, 04 (LOTE I) e item 05 (LOTE II) do ANEXO II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS.

O edital, com o referido Adendo, encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente. Código da UASG n° 930800.

Em cumprimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, fica designado para abertura do certame, o próximo dia 22/05/2026 (sexta-feira), às 09h30 (horário de Brasília). As demais informações constantes do Edital e seus Anexos permanecem inalteradas.

Boa Vista - RR, 8 de maio de 2026.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 54/2025

PROCESSO Nº.: 21101.001503/2025.09 - (SEINF)

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 054/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para execução das Obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas em Via Urbana no Município de Boa Vista - RR, com extensão total de 2.727,65 M, localizado no Bairro Pedra Pintada em Boa Vista-RR, (Convênio Nº 942242/2023-MD/DPCN)", no qual declara a empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 15.715.423/0001-65, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 10.544.420,27 (dez milhões quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e vinte e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 08 (oito) meses, cuja proposta apresenta deságio de 0,18 em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 4 de maio de 2026.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação - SELC

CONCORRÊNCIA Nº 62/2025 (SEINF)

PROCESSO Nº 21101.001661/2025.51 - EDITAL NO PNCP Nº 26/2026 - Código da UASG nº 930800 - ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000024/2026

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Reforma e Ampliação de Prédio Público destinado à Produção de Mel, localizado no bairro Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte, no Município de Boa Vista - RR, (Contrato de Repasse nº 948754/2023/MAP/CAIXA)".

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público, após o decurso da fase recursal sem impetração de recurso contra as decisões exaradas, o RESULTADO FINAL do certame licitatório em referência, no qual: A empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ 20.656.199/0001-18, fica declarada VENCEDORA no presente certame, em razão de ter atendido a todos os requisitos do Edital de Concorrência Presencial nº 062/2025, e apresentado o menor preço, com o valor de R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais) e prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta) dais, cuja proposta apresenta deságio de 19,19% (dezenove vírgula dezenove por cento) em relação ao orçamento cotado pela Administração.

Em 5 de maio de 2026.

AIRTON PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação - SELC

Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Origem: DL nº 223/2024/SEJURI Objeto: Aquisição de equipamentos para oficinas laborais de panificação e processamento de alimentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó e do Presídio Regional Feminino de Chapecó, oriunda do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP - regido pelo Convênio SICONV nº 891728/2019

Valor do Contrato: R$ 7.556,00

Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920 / Item 44.90.52 / Fonte 2.700.228.015, 1.749.285.015, 2.749.285.015 e 8.760.219.025

Assinatura: 29/04/2026. Vigência: 20/05/2026

Fpolis, 29/04/2026

Pela Contratante: Danielle Amorim Silva

Pela Contratada: Viviane Lopes Fraga

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objeto: Aquisição de um conjunto soprador de ar do tipo ROOTS com motor elétrico e acessórios. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 8/6/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/6/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: natureza 400.03 - bens e equipamentos administrativos - FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 119/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Wagnevalter Teles Barreto

Pregoeiro

1º Aditivo Contrato nº 082/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: VBS ENGENHARIA LTDA.//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 47,73%, o prazo do contrato sofrerá prorrogação de 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de maio de 2026.

PROCESSO N° 198/2026-COOP.-SEDETEC. PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 826/2025- CHAM.PUBLICO-SEDETEC. ESPÉCIE: Termo de Colaboração. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução, pelo "The Human Project - THP", das ações e atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas ao funcionamento do Centro Vocacional Tecnológico de Arte, Ciência e Tecnologia - CVT-ACT de Santa Luzia do Itanhy/SE, incluindo a operacionalização, a manutenção e a execução das atividades finalísticas, conforme especificações constantes do Termo de Referência e de seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014e o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. PARECER JURIDICO - PGE/SE: Nº 432/2026, de 11/02/2026 e DESPACHO Nº 1231/2026-PGE, de 05/05/2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. CONTRATADO: Organização da Sociedade Civil - OSC INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTI (The Human Project - THP), CNPJ sob o nº 05.929.852/0001- 81. VALOR: R$ 4.760.673,95. Unidade Orçamentária nº 19402; Classificação Funcional- Programática nº 19.573.0028; Projeto/Atividade nº 080; Elemento de Despesa nº 3.3.50.41; CO nº 0001; Fonte de Recursos nº 1500000000; ASSINATURA: 13/05/2026.