Seção 3 — 21/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025

Processo Adm: Nº 315/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e passeio até a entrada do aeroporto na cidade Correntina Bahia, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.814.028,16 (quatro milhões e oitocentos e quatorze mil e vinte e oito reais e dezesseis centavos): DTSL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (04060194000171) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.814.028,16 (quatro milhões e oitocentos e quatorze mil e vinte e oito reais e dezesseis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Correntina (BA), 18 de maio de 2026

WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA

Autoridade Competente

DISPENSA Nº 15-D-2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de primeiros socorros, bem como de prevenção e combate a incêndio, por meio de bombeiros civis, a serem executados no dia 31 de maio de 2026, na Rua Rio Branco, e no período de 20 a 24 de junho de 2026, no Circuito Luiz Gonzaga, no Município de Cruz das Almas/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 24.054,00 (vinte e quatro mil e cinquenta e quatro reais). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/05/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 11:30 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas, Bahia.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Aviso nº 45/2026. Pregão Eletrônico nº 19/2026 - Registro de Preços.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção, transporte e desinstalação de sanitários químicos portáteis e locação de containers Modulo Sanitário climatizados para apoio e suporte a eventos promovidos ou apoiados, pelas secretarias e órgãos vinculados a prefeitura municipal de Dias D' ávila.

Sessão de Abertura: 09/06/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 19 de maio de 2026.

FABRÍCIA OLIVEIRA DE MACÊDO PIRES

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Aviso nº 16/2026. Pregão Eletrônico nº 12/2026 - Registro de Preços.

Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO- Centro de Especialidade Odontológica e de duas novas unidades de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d´Ávila.

Sessão de Abertura: 10/06/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 19 de maio de 2026.

RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS

Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026

O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipal, e, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 23/06/2026. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico LINK PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DISPUTA: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com) REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 532.778,08 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oito centavos). REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Entre Rios https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial no Setor de Licitações do Município de Entre Rios ou pelo site do BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL (https://bllcompras.com). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected].

Entre Rios/BA, 18 de maio de 2026.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos em geral, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 02/06/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 19 de maio de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a serem realizados no Centro de Especialidades Médicas (CEM) e no Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (HMACM), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA.

O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, bem como no Decreto Municipal nº 240, de 10 de março de 2025.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha/BA, CEP 48.500-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h às 14h, bem como por meio do endereço eletrônico: [email protected] e no sítio eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3271-1410 ou pelo e-mail [email protected].

A documentação para credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 21 de maio de 2026, das 09h às 14h, no endereço acima informado.

Euclides da Cunha-BA, 20 de maio de 2026.

Janessi Olinda Soares de Abreu

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

CONCORRÊNCIA nº 001/2026 - Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) modo de disputa "Aberto"

A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, na edição publicada na Terça-feira, 28 de abril de 2026 - Pag.2 - Ano XIV - Nº 2223, no DOM, dia 29 de abril no DOU E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO na Publicação do Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2026. Onde se lê: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, para atender ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 070/2025, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Filadélfia/BA. Leia-se: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, para atender ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 070/2026, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e o Município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, e https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php

Filadélfia/BA, 15 de maio de 2026

José Adeuton Pereira Maia

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

O Prefeito do município de Firmino Alves homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). Tendo como vencedora a empresa: STATUS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E VEÍCULOS LTDA, com o valor global de R$ 3.100.000,00(três milhões e cem mil reais).

Firmino Alves-BA, 20 de maio de 2026.

Sinval Santos Barreto

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

Nº Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 56.258.862/0001-73. Contratado: STATUS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E VEICULOS LTDA. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 02(dois) anos, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 3.100.000.00(três milhões e cem mil reais).

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 038 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 039 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 037 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 044 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.