Seção 3 — 21/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 6/2026-PMI/BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 10.556.184/0001-24

A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2026-PMI/BA, realizada no dia 30/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as demandas operacionais e a necessidade especifica de cada Unidade Gestora, deste Município. A licitação foi declarada FRACASSADA.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O Pregoeiro realizará licitação em 02/06/2026 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1093615]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer material esportivo para atender a necessidade da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 20 de Maio de 2026.

Vinícius Pimentel de Pontes

Pregoeiro

Objeto: prestação de serviços de buffet completo, fornecimento de refeições, salgados, bolos e pães destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos ou apoiados pelo Município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de 25/05/26 até 25/05/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n ou [email protected]. Edital: DOM e PNCP.

Irecê/BA, 20 de maio de 2026.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itaberaba/Secretaria Municipal de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do município de Itaberaba/BA. CONTRATADO: MT PRODUCOES DE EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ nº 04.904.128/0001-30 VALOR GLOBAL: O valor total é de R$2.829.640,15 (dois milhões oitocentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais e quinze centavos). PRAZO: O prazo do contrato é de 12 (doze) meses. DATA: 20 de Maio de 2026.ADSON CARLOS BRÁS SILVA - Secretario Municipal de Cultura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 03/06/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para locação de estruturas, equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, camarim tendas, arquibancadas com montagens e desmontagens), para atender as festividades do calendário do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/di ario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 37/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08hrs30m do dia 03/06/2026. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém (BA), 20 de maio de 2026.

Milton Ferreira Guimarães

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 21 de maio de 2026 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-BA, 20 de maio de 2026

Alexander Pereira Bonfim

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para Pavimentação da Rua Q e Travessa Robson Rosa do Loteamento Parque Rio Colônia. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 08 de junho de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itororó - BA, 20 de maio de 2026. Fernando Silva Lima. Agente de Contratação.

Fernando Silva Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor preço Global, objetivando a contratação de empresa para a Reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Ruy Costa. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 08 de junho de 2026 às 11:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itororó - BA, 20 de maio de 2026.

Fernando Silva Lima

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO nº 41/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 041/2026 Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado, 30 MPA, pronto para ser utilizado em diversas obras do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial;https://bnccompras.com/.

Jequié, 20 de maio de 2026.

Juliana Bispo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 34/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 034/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias urbanas no Município de Jequié/BA, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Contrato de Repasse nº 977604/2025 e neste instrumento convocatório. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/.

Jequié, 20 de maio de 2026.

Francisco Pereira Lisboa

Pregoeiro

O Município de Jequié, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial da União, quinta-feira, 14 de maio de 2026, Edição nº 89, referente ao Aviso de licitação da Concorrência nº 016/2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ampliação de Módulos de Salas e Refeitório na Escola Municipal Vilma Brito Sarmento, Situada no Bairro Água Branca na Cidade de Jequié - BA. Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, 18 de Maio de 2026.

Jequié, 18 de maio de 2026.

ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO.

Secretária Municipal de Educação

PA 68/26. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 34/2026. Objeto: serviços de arquitetura e urbanismo para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL068/2026-01 - Contratada: NATALIA DOURADO VASCONCELOS ARQUITETURA LTDA, CNPJ/MF 65.556.058/0001-61. Valor global: R$52.020,00. Vigência: 22/04/26 à 22/04/27. Ratificação: 22/04/26. Assinatura: 22/04/26. João Dourado/Ba, 23 de abril de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Disputa dia 08/06/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 20 de maio de 2026

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação