Seção 3 — 21/05/2026

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 685/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 86955/2026

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 685/2025, delibera pelo seguinte RESULTADO:

ENTIDADE INABILITADA

1. ACAO SOCIAL BENEFICENTE DOZE DE DEZEMBRO, CNPJ nº 13.715.921/0001-82

Nos termos da cláusula 10.1 do Edital de Credenciamento, caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste resultado, devendo o mesmo ser protocolado por meio do e-mail: [email protected].

Salvador, 15 de maio de 2026.

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 685/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Credenciamento a seguir:

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PROCESSO: 92145/2026

OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.

Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 685/2025, delibera pelo seguinte RESULTADO:

ENTIDADES INABILITADAS

1. INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE ESCOLA AQUARELA, CNPJ nº 59.329.134/0001-01

2. CEI AGUAS CLARAS LTDA, CNPJ nº 45.873.961/0001-49

3. CENTRO COMUNITARIO JOAO PAULO II, CNPJ nº 08.046.337/0001-41

4. CENTRO EDUCACIONAL PASSO DOPO PASSO LTDA, CNPJ nº 55.817.481/0001-14

5. CENTRO DE EDUCACAO COMUNITARIA BRUNO MELLO, CNPJ nº 57.187.446/0001-94

6. INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA CASTELO DO SABER, CNPJ nº 27.899.372/0001-58

Nos termos da cláusula 10.1 do Edital de Credenciamento, caberá recurso no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste resultado, devendo o mesmo ser protocolado por meio do e-mail: [email protected].

Salvador, 15 de maio de 2026.

ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL

Subsecretária

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 081/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ A. SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA. Data da Sessão: 09 de junho de 2026 às 09:00h. no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 20 de maio de 2026

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 096/2026 - PM - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS, PADRÃO FNDE, COM QUADRA, NO MUNICIPIO DE SANTA INES/BA, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 150/2022, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2026. PROCESSO ADM.: 097/2026. ÓRGÃO/UNIDADE: 40101 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROJETO/ATIVIDADE: 1.002 - REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados FONTE: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.253.625,77 (dois milhões duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial do Contrato: De 20/05/2026 até 31/12/2026. Assina Pelo Contratante: SANDRO SANTOS SILVA. Empresa Contratada: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.772.765/0001-01. Assina Pela Contratada: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.

O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará o Credenciamento nº 006/2026, destinado a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames especializados, em atendimento às necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 22/05/2026 até 22/08/2026. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS, PADRÃO FNDE, COM QUADRA, NO MUNICIPIO DE SANTA INES/BA, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 150/2022, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, tendo como vencedora a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.772.765/0001-01, com o valor global de R$ 2.253.625,77 (dois milhões duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e convocação das empresas vencedoras do certame para contratação.

Santa Inês - BA, 20 de maio de 2026.

Sandro Santos Silva

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (a contar da publicação - 21/05/2026) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, INTERESSADAS EM COLABORAR, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO E AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BAHIA, A SEREM REALIZADAS NOS MESES DE JUNHO E JULHO, COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS: SÃO JOÃO NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO, E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 20 de maio de 2026

ANGELA MARIA DOS REIS PINHO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 023/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC'S), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA.. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 05/06/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 20 de maio de 2026

IRAIDE CABRAL CALADO

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO VARIANDO ENTRE FCK DE 15, 20 E 25 MPA PARA REPAROS EM OBRAS DE PASSEIOS, PISOS OU ESTRUTURAS GERAIS, no âmbito da sede e dos distritos do Município De Santo Amaro - Ba. Data da sessão: 02/06/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro-BA, 20 de maio de 2026.

Julio Cezar de Jesus Pinho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos, para atender às necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 20 de maio de 2026

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito