Seção 3 — 21/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 28/04/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 78 e página 246. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026, OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de monitoramento eletrônico e prestação de serviços de instalação, configuração, integração, ativação, testes, treinamento operacional e garantia, visando à implantação de sistema de videomonitoramento nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Santo Estêvão, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 11/06/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade _id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 20 de maio de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-16/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-016-2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, jogos educativos, brinquedos didáticos e recursos de apoio educacional destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 03/06/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 20 de maio de 2026.

Jorge Luis dos Santos Conceição

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 8/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico nº008/2026, objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar para atender a necessidade de alunos da Rede Pública de Ensino neste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 05.06.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 20 de maio de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Dia 05/06/26 às 10h. Objeto: produção e fornecimento de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Bahia, 20 de maio de 2026.

Josian Lima Novais

Pregoeiro

PREGÃO Nº 13/2026

PA 0051/2026

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: TRINITY COMERCIAL & IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº: 30.499.955/0001-04, Valor: R$ 344.734,36; LED MIX EQUIPAMENTOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº: 04.919.115/0001-35, Valor: R$ 167.723,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº: 53.571.459/0001-01, Valor: R$ 31.507,00; CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº: 39.581.101/0001-39, Valor: R$ 11.250,00. Valor total licitado: R$ 555.214,36 (quinhentos e cinco mil duzentos e quatorze mil e trinta e seis centavos). Os itens (01, 02, 03, 06, 07, 08, 23, 26, 27, 31, 33, 34, 37, 38 e 39) foram declarados FRACASSADOS, uma vez que não atingiram o valor estimado pela Administração Pública. Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, vídeo, climatização, mobiliário e acessórios, destinados à estruturação e aparelhamento do CENTRO CULTURAL da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 13 de maio de 2026.

Laércio Muniz de Azevedo Júnior

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº CR-016-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA "Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipe de arbitragem esportiva, para a realização de jogos de futebol de campo, organizados pela Secretaria Municipal de Esportes do Município de Serra Preta - BA", regido pelo Edital de Credenciamento CR-016-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 22/05/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 H. Informações, enviar documentações pessoalmente ou via email e/ou adquirir o Edital através do site Oficial do Município, email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal.

Lucas Sá Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Contratação de empresas para Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura dia 02.06.2026 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento, Instalação e Manutenção de Equipamentos de Segurança Eletrônica para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura dia 02.06.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura dia 02.06.2026 às 11:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene Pessoal para o município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura dia 02.06.2026 às 14:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 20 de Maio de 2026.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS, em Unidade de Saúde do município de Sitio do Mato/Ba. Início dia 22.05.2026 às 08:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.

Sitio do Mato BA - 20 de Maio de 2026

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

Contrato nº. 089/2026PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 934115/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E A FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contratada: DEMR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.210.284/0001-13. Valor Global: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais). Dotação Orçamentária: Und: 02.08.01 /FR: 1.700/PT: 17.512.009.1003 /ED: 44.90.51. Vigência: de 18/05/2026 a 18/05/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico nº 30/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 183/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras para atender as necessidades do Município de Tanhaçu-BA. Abertura: às 11h:00m do dia 04/06/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, 20 de maio de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE CESTA BÁSICA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Taperoá/BA, 20 de maio de 2026.

Tarcísio Santos Souza -

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Taperoá/BA, 20 de maio de 2026.

Tarcísio Santos Souza

Pregoeiro