Seção 3 — 21/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026

Objeto: Seleção de Organização Social de Saúde (OSS) para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Guarantã do Norte. A Comissão Especial de Contratação, designada pelo Decreto nº 065/2025, em conformidade com as regras editalícias e com o art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento da fase habilitatória subsidiado pelo Parecer Técnico de 20 de maio de 2026: 1. RESULTADO: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE SAÚDE SANTA MARIA, Resultado: HABILITADA. INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS - ISSSL, Resultado: HABILITADA. 2. PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: Prazo Recursal: Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme o edital item 10.1. Prazo para Contrarrazões: Igual período de 03 (três) dias úteis, assegurado às demais participantes após o encerramento do prazo inicial.

Guarantã do Norte/MT, 20 de maio de 2026

Ana Raquel Cassol.

Membro da Comissão de Seleção

OBJETO: Contrato Administrativo de Direito Público tem por Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por QUILOMETRAGEM E POR VEÍCULO, conforme especificações no processo administrativo 31109/2026 Termo de Referencia 185/2025 Pregão Eletronico 029/2025.

VALOR TOTAL: R$ 567.449,96 (quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 15 de maio de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: G. C. DE ALMEIDA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.002/2026/REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº.013/2026. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa: MERCADO JR LTDA, inscrita CNPJ: N°.10.416.308/0001-76 vencedoras dos itens: 01,02,03,04,07,08,10,11,12,13,14,15,21,22,23,24,25,26,31,32,33,34,36,37,38,40,42,43,44,45

,46,47,48,49,51,53,54,55,56,57,58,59,60,61,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74

,75,76,77,81,82,83,84,85,86,87,89,90,91,92,93,94,95,96 e 97 Valor total: R$ 499.956,08 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Empresa: SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA inscrita CNPJ: N°. 10.199.538/0001-20, vencedora do item: 09, Valor total: R$ 1.605,000 (Um mil, Seiscentos e Cinco Reais). Empresa: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA inscrita CNPJ: N°. 26.148.070/0001-85 vencedora dos itens:16,19,20,27,41,50 e 62 Valor total: R$ 101.222,88 (Cento e Um Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). Empresa: PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA inscrita CNPJ: N°. 36.838.236/0001-49, vencedora dos itens: 17 e 18 Valor total: R$ 3.355,60 (Três Mil, trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Empresa: NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA inscrita CNPJ: N°. 63.737.540/00001-72 vencedora dos itens: 28,29,30,35,39,52,78,79, 80 e 88 Valor total: R$ 18.102,70 (Dezoito Mil, Cento Dois Reais e Setenta Centavos ). Deserto: itens:05 e 06. Valor Global Homologado: R$ 624.242,26 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia - MT, 20 de maio de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: maior desconto - Data de abertura: 10 de Junho de 2026. Horário: 09h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-mail: [email protected]; [email protected] ou [email protected] telefone **65-3308.5400.

Nova Mutum - MT, 20 de maio de 2026.

GUSTAVO CESAR BEDIN

Agente de Contratação

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 072/2024/PMNO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril 2021. MOTIVO: Considerando que a prorrogação se dá pelo interesse do município em concluir as obras pactuadas, conforme evidenciado pelo Departamento de Convênio, justificamos a solicitação de aditivo de prazo, com incremento de 6 (seis) meses, para garantir a conclusão do projeto, de forma satisfatória e em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.

4.90.51.00.00.15000000000. Vigência Contratual: 25/05/2026 Á 24/11/2026.