Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 10/06/2026 - Horário De Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@ Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião - MT, 19 de maio de 2026

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito

aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 1/2026

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 01/2026, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Ampliação Das Salas De Aula E Banheiros Do Centro Municipal De Educação Infantil Wictor Hugo Serqueira Ribeiro Da Silva, No Município De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Projeto Básico E Demais Anexos Do Edital. Em Favor Da Empresa: Ms Construções E Serviços Ltda - Cnpj: 58.502.888/0001-40, Valor Total De: R$ 336.646,12 (Trezentos E Trinta E Seis Mil Seiscentos E Quarenta E Seis Reais E Doze Centavos). Cumpra-Se, Publique-Se.

Porto Esperidião - MT, 19 de maio de 2026

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo nº 065/2026.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 03 de junho de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO Nº 078/2026.

A LICITAÇÃO SERÁ regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. SETOR: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 08 de junho de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 20 de maio de 2026.

JULIANA MARTINS MARQUES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de FILTROS (AR, COMBUSTÍVEL, MOTOR, ÓLEO) E LUBRIFICANTES, em atendimento as secretarias municipais de Salto do Céu/MT; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal nº 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ: 09.403.315/0001-54 situada na Av. Pedro Pedrossian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 em Salto do Céu/MT. Vencedora de todos os itens deste certame com proposta final e total no valor de R$ 678.406,14 (seiscentos e setenta e oito mil e quatrocentos e seis reais e catorze centavos). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 20 de maio de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica 001/2026, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL". Tendo por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL - ESTRADA BOA ESPERANÇA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,46 KM, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0013-2026/SINFRA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Início do recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir da publicação, Fim de recebimento da proposta e documentos de habilitação: até às 08h59min horas do dia 09/06/2026 (horário de Brasília). Data e horário do início da disputa: 09h00min horas do dia 09/06/2026. (horário de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitanet.com.br; e https://www.santoafonso.mt.gov.br/ <editais>. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (65) 3330-0700 - Prefeitura Municipal de Santo Afonso (Setor de licitações e Contratos) ou pelo e-mail [email protected]

Santo Afonso - MT, 20 de maio de 2026.

MIRIAN ALVES DE LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO: 31612/2026

O município de várzea grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na av. castelo branco nº. 2500, bairro água limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com objetivo de contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (SaaS), com critério de julgamento menor preço por lote, no dia 03/06/2026 às 10:00hs (horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL compras, nos termos da lei federal 14.133/2021, decreto municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, e será conduzido neste processo pelo agente de contratação/pregoeiro oficial, Sr. Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira designado pela portaria nº 436/2026. O edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à avenida castelo branco, 2500 - água limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, www.varzeagrande.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/.

Várzea Grande - MT,20 de maio de 2026

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração (Interina)

Concorrência n° 16/2024

Processo Administrativo n° 251/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma creche e escola de educação infantil no bairro Jardim das Palmeiras - FNDE Tipo 1, conforme o termo de compromisso OGU nº 960854/2024 - operação 1094396-75 - programa educação básica democrática, com qualidade e equidade, seguindo as disposições dos documentos anexos. Reabertura da sessão para o lote 02, na data do dia 10 de junho de 2026, ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 19 de maio de 2026.

Rosimeire Aparecida Pimenta

Agente de Contratação

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Processo Administrativo n°. 065/2025. Pregão Eletrônico nº 029/2025. TCE: 08A2585EDF3E1FF07D1A3A5627BE76D4B3735969. Partes: Município de Água Clara/ MS, e a empresa G de Souza Ranuci Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 017/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 03 de junho de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 863.577,60 (Oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais, sessenta centavos.). Vigência Inicial: 04/06/2026, Vigência Final: 03/06/2027. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 12/05/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Detentora. G de Souza Ranuci Ltda. - Gisele de Souza Ranuci

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato n° 065/2026. Processo Administrativo nº 039/2025. Pregão Eletrônico nº 019/25. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Giganews Comercio de Informática Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 157.583,90 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de outubro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/05/2026, Vigência Final: 18/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Secretário Municipal de Esportes - Marcos Lucas de Lima Dutra. Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto. Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Andrade Bellini Messias. Secretária Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Lucas Antônio Scarpita Bim. Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Giganews Comercio de Informática Ltda. - Adriano Martins

Extrato do Contrato n° 066/2026. Processo Administrativo nº 039/2025. Pregão Eletrônico nº 019/25. TCE: Protocolo (TCE): 41A56635B3B1EE8E61B3774396E723E22A4E4F9F. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Giganews Comercio de Informática Ltda. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 27.588,60 vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de outubro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/05/2026, Vigência Final: 18/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Giganews Comercio De Informática Ltda. - Adriano Martins

Extrato do Contrato n° 067/2026. Processo Administrativo nº 039/2025. Pregão Eletrônico nº 019/25. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Giganews Comercio de Informatica Eireli. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 43.777,50 quarenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 14 de outubroe 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial 15/05/2026, Vigência Final: 14/10/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Giganews Comercio De Informática Ltda. - Adriano Martins

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo n° 002/2026 ao contrato nº 165/2024. Processo Administrativo n° 198/2024. Concorrência nº 013/2024. TCE: FF497087B620D71C892F31F5239A098E269E4216. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Vertice - Engenharia Indústria e Comercio Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 165/2024. Aditamento: - Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, até 27 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2026, Vigência Final: 30/11/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 15/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Éder Vasquez de Souza. Contratada: Vertice - Engenharia Indústria e Comercio Ltda. - Augusto de Oliveira Kroll