Seção 3 — 21/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026. Processo Administrativo nº 057/2026.

O Município de Anapu/Pa, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu e do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da situação de emergência/calamidade administrativa e financeira declarada por meio do Decreto Municipal nº 739/2026 - GAB/PMA. O procedimento visa à contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços referente ao Transporte Municipal da Rede Municipal de Ensino de Anapu /PA, visando assegurar a continuidade dos serviços, garantindo a manutenção da regularidade dos serviços públicos de caráter indispensável por 90 (noventa) dias. A contratação emergencial justifica-se pela necessidade imediata de garantir atendimento aos alunos da reme municipal de ensino, diante da situação excepcional reconhecida pelo Decreto Municipal nº 739/2026 - GAB/PMA, evitando prejuízos à assistência à saúde da população e risco de descontinuidade dos serviços públicos essenciais. Data de Abertura:

28 de maio de 2026, às 09h00min. Modalidade da Sessão: Forma Eletrônica. Plataforma: www.licitanet.com.br. A presente contratação observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar informações complementares junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, no horário de expediente administrativo.

Anapu-PA, 20 de maio de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/06/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 20 de maio de 2026.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2026/PE

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 03/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 255 em 29/04/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 8 em 29/04/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 27/05/2026, Leia-se: Data da Sessão: 02/06/2026. A sessão que estava marcada para o dia 27/05/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 02/06/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected]

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: BENEDITO LOPES RAMOS DA SILVA, CPF: XXX.147.432-XX, CONTRATO Nº 001.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 46.332,62 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos). CONTRATADO: ELPÍDIO DA GLÓRIA TORRES, CPF: XXX.937.962-XX, CONTRATO Nº 002.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 85.711,85 (oitenta e cinco mil setecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA: LUANA LOPES SOARES, CPF: XXX.680.832-XX, CONTRATO Nº 003.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 75.388,75 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). CONTRATADA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS EXTRATIVISTAS, AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, RIBEIRINHOS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS, CNPJ: 44.704.862/0001-70, CONTRATO Nº 004.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 48.986,06 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos). CONTRATADO: EDSON CARVALHO BRASIL, CPF: XXX.748.332-XX, CONTRATO Nº 005.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 125.214,40 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). CONTRATADA: COLÔNIA DOS AGRICULTORES, PESCADORES E EMPREENDEDORES RURAIS DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 03.397.472/0001-18, CONTRATO Nº 006.009.2026-SEMED. VALOR: R$: 291.672,62 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026.

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052026007. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 031.005.2026-PMB. VALOR: R$ 60.004,36 (sessenta mil e quatro reais e trinta e seis centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATO Nº 032.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 80.002,34 (oitenta mil e dois reais e trinta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 033.005.2026-SMS VALOR: R$ 83.292,12 (oitenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e doze centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 034.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 80.040,55 (oitenta mil e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 035.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 13.565,88 (treze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA, CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 036.005.2026-PMB. VALOR: R$ 150.027,80 (cento e cinquenta mil e vinte e sete reais e oitenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. Nº 037.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 300.002,88 (trezentos mil e dois reais e oitenta e oito centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 038.005.2026-SMS VALOR: R$ 20.368,68 (vinte mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 039.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 180.049,10 (cento e oitenta mil e quarenta e nove reais e dez centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 040.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 6.539,04 (seis mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos).

CONTRATADO: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 041.005.2026-PMB. VALOR: R$ 60.007,54 (sessenta mil e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. Nº 042.005.2026-SEMED. VALOR: R$ 64.332,30 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 043.005.2026-SMS VALOR: R$ 80.017,68 (oitenta mil e dezessete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATO Nº 044.005.2026-SEMAS. VALOR: R$ 80.031,72 (oitenta mil e trinta e um reais e setenta e dois centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATO Nº 045.005.2026-SEMMA. VALOR: R$ 6.168,24 (seis mil cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-PMB. CONTRATO Nº 003.006.2026-PMB. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: S J ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 58.472.387/0001-69. Valor: R$ 129.988,11 (cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 90 Dias. Assinatura do Contrato: 12/05/2026.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRAINHA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: E. DE FREITAS MEDEIROS LTDA, CNPJ: 15.069.550/0001-34. Contrato Nº 005.003.2026-SEMED. Contratante: Município de Baião/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. Valor: R$: 428.919,50 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/09/2026. Data de Assinatura: 14/05/2026.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PMB.

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. MUNICIPIO DE BAIÃO: CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: MARIA F COELHO NONATO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.190.630/0001-22 - itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 67, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 117, 118, 119, 120, 124, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,163, 164, 165, 166,167, 168, 169, 170, 171,172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187,188, 189, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217,218, 219, 220, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 311, 312, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 351, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 377, 379, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395,396, 397, 398, 399, 400, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 410,411, 412, 414, 415, 416,417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 430, 431, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 444, 445, 446, 448, 449, 450, 456, 457, 460, 465, 466, 467, 468, 481, 482, 485, 487, 493, 494, 496, 497, 498, 499, 501, 502, 506, 513, 514, 515, 516 e 517 perfazendo um valor de R$ 6.708.424,38 (seis milhões setecentos e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). G R DA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 11.291.118/0001-32 - itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 39, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 112, 114, 115, 116, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 250, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 313, 314, 315, 331, 332, 333, 349, 350, 364, 365, 374, 375, 376, 378, 380, 381, 382, 401, 404, 413, 429, 432, 443, 447, 451, 452, 453, 454, 455, 458, 459, 461, 462, 463, 464, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 483, 484, 486, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 500, 503, 504, 505, 507, 508, 509, 510, 511 e 512; perfazendo o valor total de R$ 6.471.775,42 (seis milhões quatrocentos e setenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 13.180.199,80 (treze milhões cento e oitenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 15/05/2026. VIGÊNCIA ARP: De 15/05/2026 até 15/05/2027.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. MUNICIPIO DE BAIÃO: CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42 - itens: 42, 57, 60, 72, 91, 95, 100, 138, 146, 216 e 217; perfazendo um valor de R$ 997.364,39 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). V. S. R FERREIRA; CNPJ: 03.561.828/0001-07 - Itens: 16, 17, 22, 25, 28, 30, 33, 43, 44, 61, 69, 82, 85, 86, 93, 117, 122, 129, 139, 140, 145, 155, 156, 205, 222, 227, 234 e 239; perfazendo o valor total de R$ 645.039,81 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). SUPERMERCADO TROPICAL LTDA; CNPJ: 37.129.960/0001-66 - Itens: 2, 3, 18, 24, 29, 37, 38, 40, 46, 47, 75, 84, 88, 89, 90, 92, 98, 99, 118, 119, 125, 144, 153, 158, 160, 161, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 176, 181, 182, 189, 190, 193, 199, 201, 202, 203, 204, 212, 223, 226, 231, 232 e 233; perfazendo o valor total de R$ 858.814,71 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e setenta e um centavos). R. DIAS RODRIGUES EIRELI, CNPJ: 29.878.265/0001-79 - Itens: 5, 7, 13, 15, 19, 20, 21, 45, 54, 55, 58, 62, 64, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 87, 94, 96, 97, 102, 104, 105, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 120, 121, 124, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 143, 147, 148, 157, 162, 165, 177, 178, 179, 180, 183, 185, 188, 191, 192, 194, 196, 206, 207, 209, 211, 213, 214, 219, 220, 224, 225, 228, 229, 230, 236, 237, 238, 240 e 241; perfazendo o valor total de R$ 435.818,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos). J. J. RODRIGUES CORREA LTDA, CNPJ Nº 59.642.047/0001-00 - Itens: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 23, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 59, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 77, 83, 101, 103, 107, 109, 114, 123, 130, 141, 142, 149, 150, 152, 159, 163, 164, 166, 167, 174, 175, 184, 186, 187, 195, 197, 198, 200, 208, 210, 215, 218, 221 e 235; perfazendo o valor total de R$ 1.549.000,09 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil reais e nove centavos). BEATRIZ MELO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 54.980.249/0001-30 - Item: 154; perfazendo o valor total de R$ 1.257.860,50 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 5.743.897,60 (cinco milhões setecentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 20/05/2026. VIGÊNCIA ARP: De 20/05/2026 até 20/05/2027.