Seção 3 — 21/05/2026

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. MUNICIPIO DE BAIÃO: CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: MARIA F COELHO NONATO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.190.630/0001-22; perfazendo um valor de R$ 6.708.424,38 (seis milhões setecentos e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). G R DA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 11.291.118/0001-32; perfazendo o valor total de R$ 6.471.775,42 (seis milhões quatrocentos e setenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 13.180.199,80 (treze milhões cento e oitenta mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2026.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026-PMB

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032026005; cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PALCO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, LOCALIZADO NA PRAIA DA IMPERATRIZ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ALDAIR DE OLIVEIRA RAIOL LTDA. CNPJ: 50.048.493/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 494.301,18 (quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e um reais e dezoito centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026-SRP-PMB

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026010. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. MUNICIPIO DE BAIÃO: CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42, perfazendo um valor de R$ 997.364,39 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). V. S. R FERREIRA; CNPJ: 03.561.828/0001-07; perfazendo o valor total de R$ 645.039,81 (seiscentos e quarenta e cinco mil e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). SUPERMERCADO TROPICAL LTDA; CNPJ: 37.129.960/0001-66, perfazendo o valor total de R$ 858.814,71 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e setenta e um centavos). R. DIAS RODRIGUES EIRELI, CNPJ: 29.878.265/0001-79; perfazendo o valor total de R$ 435.818,10 (quatrocentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos). J. J. RODRIGUES CORREA LTDA, CNPJ Nº 59.642.047/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 1.549.000,09 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil reais e nove centavos). BEATRIZ MELO COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 54.980.249/0001-30; perfazendo o valor total de R$ 1.257.860,50 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL: R$ 5.743.897,60 (cinco milhões setecentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 19/05/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

RETIFICAÇÃO

Na Publicação Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - Semed, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção 3, Página nº 248, veiculada no dia 19 de maio de 2026.

Onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.".

Leia-se: "1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.".

As demais informações permanecem inalteradas.

RETIFICAÇÃO

Na Publicação Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - SEMED, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 92, Seção 3, Página nº 248, veiculada no dia 19 de maio de 2026.

Onde se lê: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 238/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.".

Leia-se: "2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 240/2025 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025.".

As demais informações permanecem inalteradas.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240590. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240590 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-002. Período: 26/09/2025 a 25/09/2026. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240316. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Laca Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$: 1.358.209,19 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e Dezenove Centavos) do contrato nº 20240316, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2023-002. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2025-126. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda CNPJ n° 30.467.454/0001-38, contrato nº 20260556. Valor Global: R$ 78.381,24; Contratado: R W Araujo Ltda CNPJ n° 30.467.454/0001-38, contrato nº 20260557. Valor Global: R$ 78.381,24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de veículos de pequeno, médio e grande porte, utilizando o sistema de lava a jato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Vigência: 18/05/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 18/05/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9.2025-126. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-126: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de veículos de pequeno, médio e grande porte, utilizando o sistema de lava a jato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CNPJ 30.467.454/0001-38, itens 001; 002; 003; 004; 005; 006; Valor: R$ 223.946,40. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-126. Data da assinatura: 23/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 42/2025 - FMS, firmado com a empresa: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.001.674/0001-30, visando ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo; 2.007 - Piso Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.015 - Programa Farmácia Básica Federal, Estadual e Municipal; 2.017 - CAPS; 2.020 - Média Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor do acréscimo: R$ 472.335,25 (quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor global atualizado de R$ 2.361.676,25 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20/05/2026. Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo firmado com a empresa: MEDCOM SAÚDE DENTALMÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.730.050/0001-34, visando ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo; 2.007 - Piso Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.015 - Programa Farmácia Básica Federal, Estadual e Municipal; 2.017 - CAPS; 2.020 - Média Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor do acréscimo: R$ 420.410,00 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e dez reais), totalizando o valor global atualizado de R$ 2.102.050,00 (dois milhões, cento e dois mil e cinquenta reais). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.Data da assinatura: 20/05/2026. Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo firmado com a empresa: R F BARILE LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.230.269/0001-46, visando ao acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo; 2.007 - Piso Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.015 - Programa Farmácia Básica Federal, Estadual e Municipal; 2.017 - CAPS; 2.020 - Média Complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Valor do acréscimo: R$ 401.910,00 (quatrocentos e um mil, novecentos e dez reais), totalizando o valor global atualizado de R$ 2.009.550,00 (dois milhões, nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 20/05/2026. Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA EMPRESA R J DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 27.148.001/0001-34, Contrato Administrativo nº. 027/2026 FMS, no valor de R$ 642.196,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e seis reais), Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso da Atenção Primária - PAP; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 19/05/2026, Brasil Novo/PA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2026 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de uniformes e rouparia hospitalar, sob demanda, incluindo a confecção, personalização e entrega dos itens, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: N. D. DOS SANTOS CONFECCOES, CNPJ: 05.971.134/0001-73, no valor de: R$ 235.531,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais. Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 15 de maio de 2026, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 - FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 011/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo integralmente à Proposta do Ministério da Saúde nº 11283607000125004, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas, empresa: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 57.498.660/0001-61, Itens: 1, 2, 3 e 4, no valor Global de R$ 10.720,00 (Dez mil e setecentos e vinte reais).

Brasil Novo-PA, 18 de maio de 2026.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-03 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA, compreendendo serviços preliminares, pintura de ligação, aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - cbuq, transporte de materiais betuminosos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos. ABERTURA: 04/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Em 20 de maio de 2026.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação