Seção 3 — 21/05/2026

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20261805, originária do Pregão Eletrônico nº 9.2026-03 SEMED.

Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 02, 15 e 41. Valor total homologado: R$ 157.517,19. Vencedora: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA. CNPJ: 61.374.445/0001-26. Itens: 03, 05, 06, 07, 12, 22, 33, 34, 35, 49, 51, 52, 55 e 56. Valor total homologado: R$ 177.473,03. Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ: 54.611.620/0001-96. Item: 10. Valor total homologado: R$ 18.940,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 13, 16, 20, 29, 40, 42, 46, 57, 58 e 59. Valor total homologado: R$ 245.892,77. Vencedora: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 54.103.839/0001-84. Itens: 1, 4, 14 e 47. Valor total homologado: R$ 300.899,52. Vencedora: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 52.847.625/0001-97. Itens: 8, 9, 11, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 48, 50, 53 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/05/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

Origem: Concorrência Eletrônica Nº 004/2026pmc/ Ata de Registro de Preços nº 1505001/2026 - PMC - Objeto: Registro de preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia, Contemplando Drenagem profunda, Superficial e Construção de Calçadas Em Várias Vias Do Município de Curuçá/Pa. Gerenciador: Prefeitura Municipal de Curuçá CNPJ: 05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresas Santa Luzia Construçoes LTDA - CNPJ: 53.114.868/0001-89 no Valor R$ 6.309.931,08 (seis milhões trezentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos) ASSINATURA: 15/05/2026 vigência: 12 (DOZE) MESES.

A Prefeitura Municipal De Curuçá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026PMC - Processo Administrativo nº 015/2026, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, contemplando drenagem profunda, superficial e construção de calçadas em várias vias do município de Curuçá/PA, tendo como Vencedores as empresas: SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 53.114.868/0001-89 no Valor R$ 6.309.931,08 (seis milhões trezentos e nove mil novecentos e trinta e um reais e oito centavos).

Curuçá-PA, 12 de maio de 2026.

HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026PMC

Tipo: Menor Preço Por ITEM, objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos destinados às atividades físicas, esportivas, do município de Curuçá Sessão Pública: dia 02/06//2026, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://www.licitanet.com.br/.

Em 20 de maio de 2026.

HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260316

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de dezembro de 2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES DE DORMIR E KITS DE DORMITÓRIO P/ COLCHÕES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2026-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA CNPJ: 52.029.812/0001-63

VALOR TOTAL: R$ 1.582.659,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, onze centavos um reais).

VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-130501-PMDE

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 14 de maio de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES DE DORMIR E KITS DE DORMITÓRIO P/ COLCHÕES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2026-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA REALEZA LTDA CNPJ: 52.029.812/0001-63

VALOR TOTAL: R$ 1.582.659,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, onze centavos um reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260186

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de maio de 2026.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.223,00 (cinquenta e um mil, duzentos e vinte e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 262.282,00(duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): R10 ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 31.584.929/0001-39

VIGÊNCIA: 06 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2703002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-080501

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 05/06/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Em 20 de maio de 2026.

Felipe Gabriel Correa Barros

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1004001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-150501

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 05/06/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, 24 HORAS/DIA, 7 DIAS/SEMANA, COM LINK DE ACESSO À INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Nº 02, Centro, Dom Eliseu - CEP: 68633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Pregoeiro

Termo de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 7/2026-130501-PMDE

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de DOM ELISEU no dia 14 de maio de 2026.

RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75. inciso VIII, da Lei 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES, COLCHÕES, REDES DE DORMIR, KITS DE LIMPEZA RESIDENCIAL, KITS DE HIGIÊNE PESSOAL, KITS FEMININOS, KITS DORMITÓRIO P/ REDES DE DORMIR E KITS DE DORMITÓRIO P/ COLCHÕES, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2026-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N.º 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., com o valor global de R$ R$ 1.582.659,11 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, onze centavos).

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito

Termo de Ratificação. Chamamento Público nº 2/2026-PMDE- PMCMV/FAR

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de DOM ELISEU no dia 19 de maio de 2026.

RATIFICO o Chamamento Público fundamentada na da Lei 14.133/2021, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, com o valor global de R$ 8.466.750,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

Gersilon Silva da Gama

Prefeito

Termo de Ratificação. Chamamento Público nº 1/2026-PMDE- PMCMV/FAR

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de DOM ELISEU no dia 19 de maio de 2026.

RATIFICO o Chamamento Público fundamentada na da Lei 14.133/2021, para a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PARÁ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, com o valor global de R$ 25.400.250,00 (vinte e cinco milhões e quatrocentos mil e duzentos e cinquenta reais).

Gersilon Silva da Gama

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PMDE- PMCMV/FAR

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de maio de 2026.

OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU PARÁ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CLASSIFICADA: CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20

VALOR TOTAL: R$ 25.400.250,00 (vinte e cinco milhões e quatrocentos mil e duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, na qualidade de ordenador de despesas.