Seção 3 — 21/05/2026

CONTRATO Nº 20260185; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebeloa, Cnpj 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 52.032,47; Vigência: 18/05/2026 à 18/05/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260186; Origem: Pregão Eletrônico nº 01008-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): R R Vieira Material Esportivo Ltda, Cnpj 21.448.548/0001-79; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos Diversos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 59.138,37; Vigência: 18/05/2026 à 18/05/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260184; Origem: Pregão Eletrônico nº 003-2026 Srp; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj 17.853.685/0001-11; Objeto: Registro de Preços Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas Mortuárias, Para Atendimento Futuro e Eventual Com Entregas Parceladas às Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 151.187,15; Vigência: 18/05/2026 à 18/05/2027; Ordenador de Despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260183; Origem: Inexigibilidade nº 009/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Posto Sistematizado da Pesca, Com o Objetivo de Atender às demandas da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), Vinculada à Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 54.000,00; Vigência: 15/05/2026 à 15/05/2027; Data da Assinatura: 15/05/2026; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220235; Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contratante: PMB; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 11/06/2026 à 11/06/2027.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220236; Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contratante: FME; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 11/06/2026 à 11/06/2027.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237; Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contratante: FMS; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 11/06/2026 à 11/06/2027.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220238; Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contratante: FMAS; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 11/06/2026 à 11/06/2027.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220239; Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contratante: FMMA; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 11/06/2026 à 11/06/2027.

Processo Administrativo nº 01014/2026; Inexigibilidade nº 009/2026; Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Posto Sistematizado da Pesca, Com o Objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura (SEMUPA), Vinculada a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Contratada: Maria Goreth Nemer dos Santos Nery; Fundamentação Legal: Art. 74º Inciso V, § 5º I, II e III; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão.

Breves-PA, 20 de maio de 2026.

José Antônio Azevedo Leão

Ordenador de Despesas

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 17.298.800/0001-33, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20260057, Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 02030/2025. Realizado Pela Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20260057, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02-030/2025, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, visando Contratação de Empresas Especializadas em Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, afim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Breves/Pa. Empresas contratadas: Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda; C.N.P.J nº 58.540.567/0001-30; Valor da adesão: R$ 3.692.566,02 (três milhões seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais); Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda; C.N.P.J nº 24.947.833/0001-22; valor da adesão: R$ 2.299.886,40 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e orienta e seis reais e quarenta centavos); S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli; C.N.P.J nº 37.243.114/0001-72; valor da adesão: R$ 1.679.000,00 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil). Valor global da adesão: R$ 7.671.452,40 (sete milhões seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 21/05/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves, Portaria: 004/2025Gab.PMB.

JUCINEIDE ALVES BARBOSA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá.

Origem: Chamada Publica nº 01/2025

Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru.

Trata a presente errata de retificação do valor do contrato nº 02/2026 , na publicação do D.O.U, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 79, quarta feira, 29 de abril de 2026. conforme segue: Onde se lê: "CONTRATO N. º 02/2026-CATRESUR COOPERATIVA AQUICOLA AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS, inscrita sob CNPJ nº: 23.186.438/0001-01- valor global R$ 2.720.640,96 (dois milhões, setecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos)." Leia-se: "CONTRATO N. º 02/2026-CATRESUR COOPERATIVA AQUICOLA AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS, inscrita sob CNPJ nº: 23.186.438/0001-01- valor global R$ 1.388.080,48 ( hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitenta reais e quarenta e oito centavos);

MILA CECILIA DA SILVA COSTA

p/ Secretaria Municipal de Educação

Abertura: 02/06/2026, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de medicamentos diversos, padronizados conforme elenco municipal e alinhados à RENAME, destinados ao abastecimento contínuo das Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari/PA, 20 de maio de 2026.

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, Visando a Pavimentação em Bloco de Concreto Sextavado 25x25 Com Espessura de 8 cm em Vias Públicas no Município de Cametá/Pa, na Vila de Juaba.

O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 09 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá-PA, 20 de maio de 2026.

Victor Correa Cassiano

Prefeito

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-03 SEMED. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20261805. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência.

Contrato nº 1805001/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 73.736,65.

Contrato nº 2904002/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: L M ARAUJO ATACADAO.

CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 172.156,12.

Contrato nº 1805003/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 47.259,54.

Contrato nº 2904004/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Valor total: R$ 110.257,65.

Contrato nº 1805005/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ: 54.611.620/0001-96. Valor total: R$ 5.692,50.

Contrato nº 2904006/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ: 54.611.620/0001-96. Valor total: R$ 13.248,00.

Contrato nº 1805007/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA. CNPJ: 61.374.445/0001-26. Valor total: R$ 53.243,20.

Contrato nº 2904008/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA. CNPJ: 61.374.445/0001-26. Valor total: R$ 124.229,83.

Contrato nº 1805009/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRNSPORTE LTDA. CNPJ: 52.847.625/0001-97. Valor total: R$ 72.720,79.

Contrato nº 2904010/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRNSPORTE LTDA. CNPJ: 52.847.625/0001-97. Valor total: R$ 169.533,70.

Contrato nº 1805011/2026-FME. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 54.103.839/0001-84. Valor total: R$ 90.269,30.

Contrato nº 2904012/2026-FUNDEB. Contratante: Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CNPJ: 34.650.134/0001-70. Contratada: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 54.103.839/0001-84. Valor total: R$ 210.630,22. Data de assinatura para todos: 18/05/2026. Prazo de vigência: 18/05/2026 até 18/05/2027.