Seção 3 — 21/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00016

A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 14/05/2026. Homologado a Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - CNPJ: 61.333.692/0001-84, com os lotes: 2, 8, 11, 12, 13, 16, 19, 22, 23, 32, 39, 40, 43, 44, 46, 49, 54, 56, 57, 59, 62 e 63 no valor total de R$ 2.529.601,68. Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.049.870/0001-20, com os lotes: 1, 4, 6, 14, 15, 17, 18, 24, 28, 33, 34, 45, 48, 51, 52, 53 e 61 no valor total de R$ 2.859.928,61. Empresa: AP SARUBBI ME - CNPJ: 07.830.873/0001-70, com os lotes: 3, 5, 7, 9, 10, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 47, 50, 55, 58, 60 e 64 no valor total de R$ 1.051.967,03. Data de Homologação: 20/05/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA.

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 51/2025-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-PMO/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME, inscrita no CNPJ: 13.191.502/0001-99.

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do CONTRATO Nº 051/2025-PMO, até 30 de junho de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 30 de junho de 2026 à 30 de junho de 2027. Data da assinatura: 20 de maio de 2026.

Primeiro Aditivo de Reequilibrio Econômico-Financeiro Ao Contrato nº 28/2026-SEMED

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-SEMED/2026.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Contratada: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 61.333.692/0001-84.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.089.626,30 (Um Milhão, Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.346.113,50 (Seis Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Treze Reais e Cinquenta Centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21 de maio de 2026. Vigência: 21 de maio de 2026 até 16 de março de 2027. Data da assinatura: 20 de maio de 2026.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0153/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: D. DIAS DA SILVA EIRELI - ME inscrita no CNPJ 15.519.376/0001-84. Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES, junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias, de 22/05/2026 até 18/11/2026.

Daniela Dayrell de Queiroz Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BARBOSA, Objeto: Locação da casa de apoio para pacientes do município de Ourilândia do Norte em trânsito para tratamento e consultas médicas através de serviço TFD (Tratamento Fora do Domicilio). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual de 10/05/2026 até 09/05/2027.

Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde

Na publicação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0169/2026/PMON; Dispensa de Licitação nº 400010/2026. Empresa: CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ de nº 18.764.965/0001-16; Objeto: Aquisição de 10 (dez) postes de concreto circular padrão 15/200, destinados à substituição de estruturas danificadas na avenida, visando a manutenção e melhoria do sistema de iluminação pública do município; publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 92, 19 de maio de 2026, pág. 252, no qual se altera a vigência, onde se lê: Vigência 15/04/20207/05/20277, leia-se: Vigência 07/05/2027. Júlio Cesar Dairel. Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º aditivo ao contrato nº 20250064. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025.011-FMS. Objeto: Prorrogação do prazo, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicilio), na cidade de Altamira-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Contratado: L & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 12.399.019/0001-31. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Data da Assinatura: 06/05/2026. Bruno Danglares Araújo Sousa, ordenador de despesas.

Pregão nº 90004/2026-PMP

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90004/2026-PMP na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de informática permanente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, secretarias vinculadas e fundos municipais. Abertura: 08/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 18 de maio de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026-PMP

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026-PMP, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de serviço de engenharia construção de praça no bairro nova conquista no município de Pacajá-PA. Abertura: 09/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 18 de maio de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 760/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-PMP, ALG BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 42.170,00. Vigência: 15/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: CUSTEIO/SUS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP. Objeto: "Futura e eventual aquisição centralizada de bens de consumo duráveis (veículos automotores, motocicletas, eletrodomésticos, eletrônicos e bicicletas), pelo período de 12 (doze) meses". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa das empresas INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.036.096/0001-49, itens: 13 - R$ 595,00; 15 - R$ 290,00; 16 - R$ 421,76; L C POZZER EIRELI, CNPJ nº 34.848.473/0001-65 itens 1 - R$ 195,00; 5 - R$ 1.730,00; 14 - R$ 102,60; 17 - R$ 816,05; 18 - R$ 311,22; 19 - R$ 2.500,00; 20 - R$ 1.026,00; PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ nº 02.433.757/0001-02, itens 2 - R$ 135,00; 3 - R$ 89,00; 4 - R$ 1.299,90; 6 - R$ 1.050,00; 7 - R$ 680,00; 8 - R$ 770,00; 12 - R$ 1.499,00; 21 - R$ 199,00; 22 R$ 219,00; 23 - R$ 326,00; e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 608.270,50.

Paragominas, 19 de maio de 2026.

Sidney Rosa

Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ORIGEM: CONTRATO nº 20250265

DECORRENTE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 005/2024PROSAP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP

OBJETO: Contratação de Consultor Especialista em Gestão de Programas de Organismos Multilaterais para apoio ao Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP.

CONTRATADA: JANDIRA VIRGÍNIA FERNANDES E SILVA, CPF nº ***.411.416-**

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 360.534,40 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 (treze) meses, 24 de março de 2024 a 24 de abril de 2026;

VALOR ADITADO NO 1º TAC (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): R$ 72.106,88 (setenta e dois mil, cento e seis reais e oitenta e oito centavos);

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): R$ 432.641,28 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC - (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): 03 (três) meses, 24 de abril de 2026 a 24 de julho de 2026;

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1° TAC - (QUANTITATIVO, PRAZO e VALOR): 24 de março de 2024 a 24 de julho de 2026;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID - GN 2350-9, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 4917/OC-BR (Projeto BR-L1508), firmado entre a Prefeitura Municipal de Parauapebas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como Lei Federal nº 14.133/21.

DATA DO ADITIVO: 23 de abril de 2026

Publicado no DOU, do dia 20/05/2026, seção 3, página 444, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-014 FMS. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA. ONDE SE LÊ: Abertura 03/05/2026 09hs00 min. LEIA-SE: Abertura 03/06/2026 09hs00 min. Permanecendo inalteradas as demais informações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20260141 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 19/05/2027. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema de painel de preços, modalidade ultra, visando atender às necessidades da administração pública municipal, com disponibilização de ferramenta eletrônica para pesquisa, consulta, comparação e análise de preços praticados pela administração pública, a fim de subsidiar os processos de compras, licitações e contratações, garantindo maior eficiência, economicidade, transparência e conformidade com a legislação vigente.

Data da Assinatura: 19/05/2026

CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-3/2026-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 018/2026-FMS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e acessórios personalizados, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz/PA, visando suprir as demandas dos profissionais e equipes vinculadas aos serviços de saúde do município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 03/06/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 20 de MAIO de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira