Seção 3 — 21/05/2026

Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-3/2026-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 87, terça-feira, 12 de maio de 2026, Pág. 282. Onde se lê" [...] Abertura: 21/05/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 01/06/2026 [...]"

Porto de Moz-PA, 20 de maio de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90012/2026

O Secretário Municipal de Saúde de Prainha/PA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 90012/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLUVIAIS E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: GEGE NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA, CNPJ Nº 49.421.724/0001-06, valor total homologado R$ 1.184.400,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), C S GUEDES NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.194.930/0001-84, valor total homologado R$ 1.432.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil reais) e R T DE AQUINO BATISTA LTDA, CNPJ: 23.437.107/0001-05, valor total homologado R$ 839.400,00 (oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Perfazendo o Valor global homologado de R$ 3.455.800,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 14/04/2026.

ERALDO GULHERME DOS SANTOS SÁ

Ordenador de despesas

CONCORRÊNCIA N° 3/2026-003

CONCORRÊNCIA N° 3/2026-003. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade Concorrência n° 3/2026-003 - Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 04 de Junho de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 20 de maio de 2026

Jose Augusto Dias da Silva

Prefeito

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025

Processo Licitatório nº 179/2025

Revogação Com Nova Data de Abertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogada A Publicação Referente Ao Processo Licitatório nº [179/2025] - [Concorrência Eletronica] nº [015/2025] Com O Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Conclusão das Obras Remanescentes de 16 (Dezesseis) Pontes Em Concreto Armado, Localizadas Nas Vias Públicas do Município de Redenção/Pa, Com Comprimento Total de 158,00 Metros, Referente Ao Convênio nº 009/2020, Processo nº 2019/403090, Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Transportes - Setran e A Prefeitura Municipal de Redenção/Pa, Contemplando As Seguintes Vias: Avenida João Gomes do Val, Avenida José Carrion, Rua Curitiba, Avenida Brasil, Avenida Guilhermina C. Vaz, Avenida Marechal Rondon, Avenida Castelo Branco, Avenida Rosa Lima de Almeida, Avenida Bahia e Avenida Presidente Humberto Castelo Branco, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Demais Documentos Técnicos Que Integram O Presente Processo.

Em atendimento às normas vigentes e ao convênio celebrado entre a setran e a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. que tinha como data de abertura de certame no dia 09/02/2026. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 12/06/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF). O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 20 de maio de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco.

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260167; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 029.2026-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: NEW VISION GESTAO LTDA CNPJ nº 38.197.504/0001-16; OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria/PA; VALOR TOTAL: R$ 18.168,04 (dezoito mil, cento e sessenta e oito reais e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2026.

O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO: Chamamento público para credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas, destinados ao atendimento da demanda reprimida de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Maria/PA; FAVORECIDO: NEW VISION GESTAO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 38.197.504/0001-16. VALOR: R$ 18.168,04 (dezoito mil cento e sessenta e oito reais e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto nº 001/2025, na qualidade de ordenador de despesas.

Rio Maria - PA, 19 de maio de 2026.

Marco Antônio Lage Rolim

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 015/2025 PMRP Objeto: Serviços de borracharia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 15/05/2026 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A M DOS SANTOS BORRACHARIA Contrato nº 20260225 Valor R$ 22.898,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026 SEMAP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 015-2026 SEMAP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): V S AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ nº 60.557.586/0001-11, no valor total de R$ 432.113,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e treze reais) - Data da Homologação: 19/05/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 24/03/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA Contrato nº 20260122 Valor R$ 2.214,50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2026-PE

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90005-2026-PE, do tipo menor preço global, com objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, RURAL E DAS FAIXAS DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA EXTRAORDINÁRIA DECORRENTE DA ALTA TEMPORADA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 015/2026-SEOP, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. Data da Abertura: 08/06/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Contrato nº 1905001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado V O da Rocha Ltda, CNPJ: 53.874.268/0001-19. Objeto Construção de Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 No Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 20.08.2026. Valor Total do Contrato de R$ 2.999.299,50 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Santa Luzia do Pará, 20 de maio de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal.

1° Termo Aditivo de Supressão do Contrato n° 083/2025-Concorrência Pública n°006/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será suprimido o valor R$ 180,71 (Cento e oitenta reais e setenta e um centavos) representando uma redução de 0,003% (Zero virgula zero três por cento), conforme Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Supressão do Contrato n° 084/2025-Concorrência Pública n°006/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será suprimido o valor R$ 21.344,57 (Vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) representando uma redução de 0,28% (Zero vírgula vinte e oito por cento), conforme Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 083/2025-Concorrência Pública n°006/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor R$ 869.686,98 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) o que corresponde aproximadamente em 18,03% (dezoito vírgula três por cento) um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 084/2025-Concorrência Pública n°006/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor R$ 1.433.318,04 (um milhão e quatrocentos e trinta e três mil e trezentos e dezoito reais e quatro centavos) representando um aumento de 18,75% (dezoito vírgula setenta e cinco por cento) aproximadamente um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde - (UBS) Mapiri/Liberdade-Porte III. Empresa vencedora J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 24.901.546/0001-81, vencedora do item 01.

Santarém/Pa, 20 de maio de 2026

Everaldo de Souza Martins Filho

Secretário Municipal de Saúde