Seção 3 — 21/05/2026

O Município de Aliança, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n.º 14.133/21 e que no período de 09:00hs do dia 21 /05/2026 até às 09:00hs do dia 27/05/2026, receberá propostas de preços, através do sítio www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacionedal de Compras. As propostas serão julgadas pelo "menor preço" POR LOTE, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa Eletronica n° 002/2026. Processo n° 012/2026. Aquisição emergencial de kits de assistência humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Aliança afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 1.º de maio de 2026, distribuídos em 5 (cinco) lotes independentes - Lote 1 - Cesta Básica, Lote 2 -Kit Dormitório, Lote 3 - Colchão, Lote 4 - Kit Higiene e Lote 5 - Kit Limpeza, cujas especificações e quantitativos estão descritosno Anexo I - Termo de Referência. Valor R$ 486.552,92. Horário da abertura do recebimento das propostas: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 21 / 05 / 2026. www.bnc.org.br Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09:00hs do dia 27/05/2026. www.bnc.org.br Horário da disputa: a partir das 09:30hs (nove horas e trinta minutos- horário de Brasília) do dia 27 / 05/ 2026 por período de 02(duas) horas, contados do comando de abertura da Disputa, com encerramento automático pelo sistema. www.bnc.org.br Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF).Responsável pela contratação: Gestor do Município de Aliança. Formalização de consultas: e-mail: [email protected] ou no sítio www.bnc.org.br.

Aliança, 20 de maio de 2026.

PEDRO ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO

Prefeito

SUSPENSÃO - ADIAMENTO SINE DIE

Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Suspensão/Adiamento SINE DIE. Objeto: Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultural), com direito a exclusividade na comercialização no referido espaço para venda de ingressos, alimentos, bebidas, mesas, barracas e captação de patrocinadores. Valor referência: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

A Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Contratação comunica a suspensão/adiamento SINE DIE do Pregão nº 00005/2026. Justificativa: Necessidade de ajustes técnicos.

Assim que as correções forem concluídas, o edital será retificado, republicado e aberto novo prazo para que os interessados possam apresentar propostas. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, S/N, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 20 de maio de 2026.

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - FME

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BREJÃO/PE-Processo Licitatório n. 030/2026 - FME. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro de Preços, visando futura e eventual aquisição de exemplares do livro do aluno - matemática do Projeto Aprova Brasil, destinados aos estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Brejão/PE, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Valor máximo: R$ 377.490,64. Início do acolhimento das propostas: dia 21.05.2026. Início da sessão pública dia: 02/06/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.

Brejão-PE, 19 de maio de 2026.

LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS

Secretária Municipal de Educação

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a contratação de Empresa Especializada em manutenção corretiva do equipamento de Tomografia Computadorizada, do fabricante: SIEMENS modelo: SOMATOM Go No, para atender às demandas dos usuários do SUS no município de Caruaru (PE), com fundamento no Art. 75 inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0168/2026, DISPENSA Nº 0168/2026, que teve como empresa vencedora: SOMA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 50.318.072/0001-50, VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES

Secretário de Saúde - SMS

Contrato Administrativo nº: 049/2026 - Processo Administrativo Nº: 05.03.26.001, Processo Licitatório Nº: 002/2026, Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, TC Nº 992315/2026. Contratante: Prefeitura do Cedro/PE. Contratada: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA ME, com sede na RUA JOSINA ARAUJO, 15, CENTRO, SANTA CRUZ/PE, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº: 42.991.474/0001-92. Valor Total: R$ 2.529.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil reais). Cedro/PE.

Processo nº 05.03.26.001 - Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, Termo de Compromisso Nº 992315/2026/MinCidades.

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 42.991.474/0001-92

LOTE/ITEM: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - VALOR TOTAL: 2.529.000,00

Cedro, 12 de maio de 2026.

JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES

Autoridade Superior

Processo nº 05.03.26.001 - Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS NO MUNICIPIO DO CEDRO/PE, Termo de Compromisso Nº 992315/2026/MinCidades.

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: FORT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 42.991.474/0001-92

LOTE/ITEM: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - VALOR TOTAL: 2.529.000,00

Cedro, 12 de maio de 2026.

JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES

Autoridade Superior

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-FME

Processo Administrativo Nº 07.05.26.001 Concorrência Eletrônica nº 3/2026-FME. Edital Nº: 016/2026.

A Prefeitura Municipal do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO II, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO (PE), TC Nº 977960/FNDE/CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 10 de junho de 2026, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/

Cedro, 20 de maio de 2026.

Maria Lindiana Alexandre de Oliveira

p/ Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 009/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 008/2026, Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo Van, zero km, primeiro emplacamento, adaptada para Consultório Clínico e ginecológico Móvel, através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 184/2025, Plano de Trabalho n° 77403923. Valor Estimado: R$ 430.108,33. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site www.bnc.org.br/editais; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 04/05/2026; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10h do mesmo dia. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]

Chã de Alegria, 16 de maio de 2026.

Alyson Marcilio de Freitas Mendes

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica N° 5/2026

Processo Licitatório N° 055/2026 - Concorrência Eletrônica N° 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, operação de equipamentos e ações de educação ambiental no Município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 32.059.189,65. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento das Propostas e Habilitação: 21/05/2026 as 08:30. Sessão Pública de Abertura: 01/07/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected].

Gravatá, 20 de maio de 2026.

Victor Hugo de Menezes

Agente de Contratações - PMG

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18/05/2026 do Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 91, página 239, ALTERA-SE o seguinte: Onde se lê: Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.509.233,94 (dois milhões quinhentos e nove mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 19/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 03/06/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 03/06/2026. Leia-se: Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.811.783,07 (dois milhões oitocentos e onze mil setecentos e oitenta e três reais e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 21/05/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/06/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 05/06/2026. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Ibimirim - PE, 20 de maio de 2026.

Simone de Lima Figueiredo

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, PLANO DE AÇÃO Nº 9032025-084627/2025, EMENDA PIX Nº 202543230003

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MIRANDÓPOLIS, SÍTIO DOS MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.359.020/0001-60. VALOR DO CONTRATO: DMTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.103.124/0001-80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0213; UNIDADE: 021301; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 1.036; DESPESA ORÇAMENTARIA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.706.3110. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de maio de 2026.